Eficiência Energética é um tema crucial no contexto atual, especialmente quando falamos sobre a utilização consciente de recursos e a economia de energia. O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) liderou uma importante ação de fiscalização para assegurar que os consumidores tenham acesso a informações corretas e claras sobre a eficiência de eletrodomésticos.
Na última sexta-feira (08/08), o Ipem-AM concluiu a Operação Especial Eficiência Energética, que começou no dia 4 de agosto e durou cinco dias. Durante a operação, foram fiscalizados 933 produtos que estavam à venda em diversos estabelecimentos comerciais. O principal objetivo dessa ação foi verificar a correta aplicação da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que é obrigatória para produtos como geladeiras, máquinas de lavar, televisores e aparelhos de ar-condicionado. A presença dessa etiqueta é essencial para que os consumidores façam escolhas de compra mais conscientes.
“Eficiência Energética é fundamental para que os consumidores reconheçam o desempenho e o consumo energético dos produtos”, afirmou Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM. Ele destacou que a etiqueta não só informa, mas também contribui para a redução no consumo de energia, promovendo um impacto positivo no meio ambiente e na economia dos lares.
Durante a fiscalização, os agentes do Ipem-AM estiveram em 49 estabelecimentos comerciais, assegurando que os produtos estivessem devidamente etiquetados e que as informações fossem apresentadas de maneira clara e visível, conforme a legislação exige. Essa abordagem não foi apenas punitiva; teve também um caráter educativo, pois foram fornecidas orientações aos lojistas sobre a importância da correta exposição da etiqueta ENCE.
A Etiqueta ENCE é um dos principais recursos disponíveis para o consumidor no momento da compra, pois classifica os produtos de acordo com seu consumo de energia. Apenas os itens que passam por rigorosos ensaios técnicos em laboratórios reconhecidos pelo INMETRO podem receber essa certificação. Com isso, os consumidores são incentivados a optarem por equipamentos mais eficientes que não apenas atendem às normas de segurança, mas também ajudam na redução das contas de energia.
O balanço dessa operação demonstrou que, dos 933 produtos fiscalizados, 16 foram considerados irregulares e, consequentemente, interditados. A falha mais comum encontrada foi a comercialização de máquinas de lavar que apresentavam a Etiqueta ENCE, mas sem o registro necessário. Diante dessa irregularidade, os estabelecimentos foram notificados e os produtos permanecerão interditados até que a situação seja regularizada. Cindy Gaia, chefe do Departamento de Conformidades (DCONF), reafirmou a importância da obrigatoriedade do número de registro, que garante a rastreabilidade e certificação do produto.
Além das notificações, dois estabelecimentos foram penalizados formalmente, recebendo autos de infração. Os responsáveis têm um prazo de dez dias para apresentar defesa, e as sanções variam de advertências a multas que vão de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a legislação metrológica brasileira. Essa ação desenvolvida pelo Ipem-AM é um reflexo da seriedade com que a eficiência energética deve ser tratada, visando sempre a proteção do consumidor.
A eficiência energética se destaca como um dos pilares fundamentais para construirmos um futuro sustentável. Com iniciativas como essas, o Ipem-AM reforça seu compromisso em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos através de informações precisas e fiscalização rigorosa. Para mais informações sobre a operação ou para qualquer dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h ou pelo site oficial: https://ipem.am.gov.br.
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