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	<title>Congresso &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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	<description>Informação que conecta o Amazonas ao seu futuro.</description>
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	<title>Congresso &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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		<title>Câmara aprova medidas para reforçar a segurança de motoristas de aplicativo e exige ferramentas das plataformas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 20:03:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou texto que exige ferramentas de proteção, verificação de usuários e informações prévias para motoristas. Em 19/06/2026 – 17:03, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativo durante viagens. A&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova projeto para reconhecer trabalhadora rural usando documentos do pai ou cônjuge</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 19:53:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprova medida que facilita comprovação de atividade rural por mulheres com documentos de familiares. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 19/06/2026, projeto que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge ou do companheiro para comprovar sua&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova inclusão de campanhas educativas sobre violência doméstica na internet na Lei Maria da Penha</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 17:41:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão aprova projeto que amplia exigência de campanhas educativas para aplicações de internet. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, de autoria da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veiculação de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Câmara aprova projeto que garante defesa jurídica integral a profissionais de segurança pública</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/camara-aprova-projeto-que-garante-defesa-juridica-integral-a-profissionais-de-seguranca-publica/06/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 17:23:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia proteção jurídica a várias categorias de segurança pública. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 19/06/2026 – 14:23 projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita a profissionais de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova regras para institucionalização do humor terapêutico no SUS e define requisitos para implantação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 16:10:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê definição, requisitos mínimos e critérios de seleção para atividades de humor terapêutico. Em 19/06/2026 – 13:10, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que trata da institucionalização do humor terapêutico e da humanização nos serviços públicos de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Comissão da Câmara aprova verificação biométrica e geolocalização para registros de microempresas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 15:38:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto prevê obrigatoriedade de verificação biométrica e captura de geolocalização para abertura e alterações de microempresas. 19/06/2026 – 12:38. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 839/26, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que exige verificação biométrica de titularidade e captura&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova em comissão projeto que permite moradia para mulheres vítimas de violência sem tempo mínimo de residência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 14:08:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência no Minha Casa, Minha Vida para mulheres com medida protetiva de urgência. Na manhã de 19/06/2026 – 11:08, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Formulário para comunicar erros e enviar sugestões ao novo portal da Câmara dos Deputados está disponível no site</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 13:27:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Usuários podem relatar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados por meio de um formulário específico. Usuários do novo portal da Câmara dos Deputados podem usar um formulário para comunicar erros ou fazer sugestões ao acessar o site. Para qualquer outro assunto, o próprio portal&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova porte de arma para corretores de imóveis durante o exercício profissional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jun 2026 11:41:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias com direito ao porte funcional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 19/06/2026 – 08:41, projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Audiência na Câmara defende aprovação do PL 20/20 para regulamentar autogestão habitacional e ampliar financiamento</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 18 Jun 2026 23:16:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20 e a necessidade de financiamento para projetos de autogestão habitacional. Representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação do PL 20/20 em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, segundo registro em&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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