Congresso – Portal Amazonas Virtual https://amazonasvirtual.com.br Nóticias sobre o Estado do Amazonas Thu, 17 Sep 2026 21:39:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.10 https://amazonasvirtual.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cropped-amazonasvirtuak-1-32x32.png Congresso – Portal Amazonas Virtual https://amazonasvirtual.com.br 32 32 Projeto de Lei 1662/26 propõe excluir infrações administrativas para emissão da CNH definitiva após a Permissão https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-1662-26-propoe-excluir-infracoes-administrativas-para-emissao-da-cnh-definitiva-apos-a-permissao/09/ Thu, 17 Sep 2026 21:39:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-1662-26-propoe-excluir-infracoes-administrativas-para-emissao-da-cnh-definitiva-apos-a-permissao/09/ Projeto de lei propõe retirar carência para concessão do salário-maternidade a todas as seguradas da Previdência Social https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-propoe-retirar-carencia-para-concessao-do-salario-maternidade-a-todas-as-seguradas-da-previdencia-social/09/ Thu, 17 Sep 2026 20:39:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-propoe-retirar-carencia-para-concessao-do-salario-maternidade-a-todas-as-seguradas-da-previdencia-social/09/ Projeto de lei 3145/26 prevê isenção de punições a rádios por interferências dentro de 100 km https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-3145-26-preve-isencao-de-punicoes-a-radios-por-interferencias-dentro-de-100-km/09/ Thu, 17 Sep 2026 18:44:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-3145-26-preve-isencao-de-punicoes-a-radios-por-interferencias-dentro-de-100-km/09/ Projeto na Câmara proíbe empréstimos consignados a maiores de 60 anos por robôs e exige validação presencial https://amazonasvirtual.com.br/projeto-na-camara-proibe-emprestimos-consignados-a-maiores-de-60-anos-por-robos-e-exige-validacao-presencial/09/ Thu, 17 Sep 2026 17:48:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-na-camara-proibe-emprestimos-consignados-a-maiores-de-60-anos-por-robos-e-exige-validacao-presencial/09/ 4º Congresso Brasileiro reafirma que comunicação pública deve priorizar acessibilidade e transparência https://amazonasvirtual.com.br/4o-congresso-brasileiro-reafirma-que-comunicacao-publica-deve-priorizar-acessibilidade-e-transparencia/09/ Thu, 17 Sep 2026 14:52:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/4o-congresso-brasileiro-reafirma-que-comunicacao-publica-deve-priorizar-acessibilidade-e-transparencia/09/ Projeto de Lei 2648/26 prevê proibição de zoológicos e empreendimentos similares para exibição pública em até dois anos https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-2648-26-preve-proibicao-de-zoologicos-e-empreendimentos-similares-para-exibicao-publica-em-ate-dois-anos/09/ Thu, 17 Sep 2026 13:48:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-2648-26-preve-proibicao-de-zoologicos-e-empreendimentos-similares-para-exibicao-publica-em-ate-dois-anos/09/ Projeto de lei sobre identidade digital cria identificação sob custódia e regula uso de IA e pseudônimos na internet https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-sobre-identidade-digital-cria-identificacao-sob-custodia-e-regula-uso-de-ia-e-pseudonimos-na-internet/09/ Thu, 17 Sep 2026 13:48:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-sobre-identidade-digital-cria-identificacao-sob-custodia-e-regula-uso-de-ia-e-pseudonimos-na-internet/09/ Projeto de Lei 2123/26 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica e universidades https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-2123-26-preve-formacao-obrigatoria-em-educacao-inclusiva-para-professores-da-educacao-basica-e-universidades/09/ Thu, 17 Sep 2026 13:20:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-2123-26-preve-formacao-obrigatoria-em-educacao-inclusiva-para-professores-da-educacao-basica-e-universidades/09/ Projeto de Lei 3288/26 cria sistema de endereços digitais por GPS para áreas remotas e comunidades quilombolas https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-3288-26-cria-sistema-de-enderecos-digitais-por-gps-para-areas-remotas-e-comunidades-quilombolas/09/ Thu, 17 Sep 2026 12:07:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-3288-26-cria-sistema-de-enderecos-digitais-por-gps-para-areas-remotas-e-comunidades-quilombolas/09/ Projeto de lei prioriza armazenagem pós-colheita de frutas e hortaliças em programas federais de infraestrutura https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-prioriza-armazenagem-pos-colheita-de-frutas-e-hortalicas-em-programas-federais-de-infraestrutura/09/ Wed, 16 Sep 2026 23:06:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-prioriza-armazenagem-pos-colheita-de-frutas-e-hortalicas-em-programas-federais-de-infraestrutura/09/