Congresso – Portal Amazonas Virtual https://amazonasvirtual.com.br Informação que conecta o Amazonas ao seu futuro. Mon, 20 Jul 2026 21:23:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://amazonasvirtual.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-PERFIL-1X1-AMAZONASVIRTUAL-v2-150x150.png Congresso – Portal Amazonas Virtual https://amazonasvirtual.com.br 32 32 Projeto de lei institui monitoramento de medicamentos e cria plataforma pública para estoques e alertas de falta https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-institui-monitoramento-de-medicamentos-e-cria-plataforma-publica-para-estoques-e-alertas-de-falta/07/ Mon, 20 Jul 2026 21:23:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-de-lei-institui-monitoramento-de-medicamentos-e-cria-plataforma-publica-para-estoques-e-alertas-de-falta/07/ Projeto cria protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas de todo o país https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-protocolo-de-atendimento-para-vitimas-de-discriminacao-racial-nas-escolas-de-todo-o-pais/07/ Mon, 20 Jul 2026 20:42:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-protocolo-de-atendimento-para-vitimas-de-discriminacao-racial-nas-escolas-de-todo-o-pais/07/ Câmara analisa projeto que cria Viva para ampliar defesa pessoal para mulheres por meio de convênios e aulas comunitárias https://amazonasvirtual.com.br/camara-analisa-projeto-que-cria-viva-para-ampliar-defesa-pessoal-para-mulheres-por-meio-de-convenios-e-aulas-comunitarias/07/ Mon, 20 Jul 2026 19:07:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/camara-analisa-projeto-que-cria-viva-para-ampliar-defesa-pessoal-para-mulheres-por-meio-de-convenios-e-aulas-comunitarias/07/ Projeto prevê ressarcimento das despesas de mudança para vítimas de violência doméstica em tramitação na Câmara https://amazonasvirtual.com.br/projeto-preve-ressarcimento-das-despesas-de-mudanca-para-vitimas-de-violencia-domestica-em-tramitacao-na-camara/07/ Mon, 20 Jul 2026 18:21:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-preve-ressarcimento-das-despesas-de-mudanca-para-vitimas-de-violencia-domestica-em-tramitacao-na-camara/07/ CCJ aprova projeto que proíbe multas por perturbação do sossego a pessoas com deficiência em condomínios https://amazonasvirtual.com.br/ccj-aprova-projeto-que-proibe-multas-por-perturbacao-do-sossego-a-pessoas-com-deficiencia-em-condominios/07/ Mon, 20 Jul 2026 17:40:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/ccj-aprova-projeto-que-proibe-multas-por-perturbacao-do-sossego-a-pessoas-com-deficiencia-em-condominios/07/ Câmara aprova PL que cria Campanha Nacional de Conscientização para a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas https://amazonasvirtual.com.br/camara-aprova-pl-que-cria-campanha-nacional-de-conscientizacao-para-a-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia-nas-escolas/07/ Mon, 20 Jul 2026 16:36:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/camara-aprova-pl-que-cria-campanha-nacional-de-conscientizacao-para-a-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia-nas-escolas/07/ Projeto inclui crimes de milícias e organizações criminosas como crime hediondo e endurece penas https://amazonasvirtual.com.br/projeto-inclui-crimes-de-milicias-e-organizacoes-criminosas-como-crime-hediondo-e-endurece-penas/07/ Mon, 20 Jul 2026 16:18:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/projeto-inclui-crimes-de-milicias-e-organizacoes-criminosas-como-crime-hediondo-e-endurece-penas/07/ CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios informarem nascimentos sem nome do pai à Justiça https://amazonasvirtual.com.br/ccj-aprova-prazo-de-cinco-dias-para-cartorios-informarem-nascimentos-sem-nome-do-pai-a-justica/07/ Mon, 20 Jul 2026 15:33:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/ccj-aprova-prazo-de-cinco-dias-para-cartorios-informarem-nascimentos-sem-nome-do-pai-a-justica/07/ Governo institui Semana Nacional da Saúde Vascular para semana do dia 17 de agosto https://amazonasvirtual.com.br/governo-institui-semana-nacional-da-saude-vascular-para-semana-do-dia-17-de-agosto/07/ Mon, 20 Jul 2026 15:18:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/governo-institui-semana-nacional-da-saude-vascular-para-semana-do-dia-17-de-agosto/07/ PEC 3/26 propõe cobrança do IPVA pelo peso dos veículos e teto de 1% na alíquota, diz relator https://amazonasvirtual.com.br/pec-3-26-propoe-cobranca-do-ipva-pelo-peso-dos-veiculos-e-teto-de-1-na-aliquota-diz-relator/07/ Mon, 20 Jul 2026 15:16:00 +0000 https://amazonasvirtual.com.br/pec-3-26-propoe-cobranca-do-ipva-pelo-peso-dos-veiculos-e-teto-de-1-na-aliquota-diz-relator/07/