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	<title>Congresso &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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	<description>Informação que conecta o Amazonas ao seu futuro.</description>
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	<title>Congresso &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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		<title>Deputado propõe ampliar controle e punições sobre suplementos alimentares no Congresso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 21:34:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar controle sanitário e sanções sobre suplementos alimentares. 03/06/2026 – 18:34 Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que aguarda a rápida aprovação de três projetos de lei (PL 5229/25, 5319/25 e 6000/25) que ampliam&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara encerra audiências públicas sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê penas para discurso de ódio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 20:50:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de Lei 896/23, que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo e prevê alternativas penais. A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto de Lei 23/26 altera Código Civil para impedir que herdeiros condenados por homicídio recebam bens de parentes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 20:23:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto amplia vedação para que herdeiros condenados por homicídio recebam bens de parentes colaterais. Em 03/06/2026 – 17:23, na Câmara dos Deputados, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou o Projeto de Lei 23/26 que altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio tenham acesso, por vias indiretas,&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova padrão nacional para emissão da certidão de antecedentes criminais pelo Sinic</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 19:05:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara prevê padronização nacional dos documentos de antecedentes criminais em sistema único. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 16:05, o Projeto de Lei 4582/25 que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova projeto do Proneps para selo e desconto mínimo de 10% a agentes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 18:16:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Programa institui Selo Parceiro da Segurança Pública e desconto mínimo de 10% para profissionais listados na proposta. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 15:16, o projeto que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova Convenção 187 da OIT sobre segurança e saúde no trabalho e envia proposta ao Senado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 15:25:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Câmara aprova texto da Convenção 187 da OIT que estabelece marco para segurança e saúde no trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da OIT sobre o marco promocional para a segurança e&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara promove debate sobre doenças raras no Brasil em plenário 13 terça-feira</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 14:41:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza sessão interativa sobre doenças raras na Câmara solicitada por Rodrigo Rollemberg. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove um debate sobre doenças raras no Brasil na terça-feira (9). A reunião, solicitada pelo&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova uso de atas de registro de preços por empresas de segurança privada para compra de armas e munições</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 14:15:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que permite adesão excepcional de empresas de segurança privada a atas de registro de preços para aquisição de material de uso profissional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 03/06/2026 – 11:15 projeto que autoriza empresas de segurança privada a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/comissao-aprova-criacao-de-plataforma-digital-para-mediar-conflitos-de-pequenos-negocios/06/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 14:02:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[03/06/2026 – 11:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Beto Richa é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria uma plataforma digital para mediar e resolver conflitos de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova Protege+ para combater fraudes e golpes digitais contra pessoas idosas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 13:58:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Programa Protege+ visa prevenir fraudes financeiras e abusos patrimoniais contra pessoas com 60 anos ou mais. 03/06/2026 – 10:58. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Protege+, o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa. A proposta&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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