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	<title>Nacional &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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	<description>Informação que conecta o Amazonas ao seu futuro.</description>
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	<title>Nacional &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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		<title>Projeto destina 2% da arrecadação das bets ao FNAS para reforçar serviços socioassistenciais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 22:22:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto propõe destinar 2% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para reforçar a oferta de serviços. No dia 22/06/2026 – 19:22, na Câmara dos Deputados, o deputado Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) apresentou o PL 128/26, que prevê destinar 2% da arrecadação dos operadores das loterias de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova programa Ler desde o Berço para distribuir kits de livros a crianças de 0 a 6 anos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 21:44:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6569/25 para criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 18:44, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara analisa projeto que reconhece corridas de rua como instrumento de promoção da saúde pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 21:09:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para reconhecer corridas de rua e limitar a cobrança de taxas. 22/06/2026 – 18:09. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 190/26, que prevê o reconhecimento de corridas de rua e de eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde.&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Entidades relatam falta de medicamentos para epilepsia no SUS em audiência na Câmara dos Deputados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 20:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Audiência pública da Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados em 22/06/2026 – 17:45 apontou falta de medicamentos e demora na incorporação de tecnologias para epilepsia. Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e de outros tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado durante audiência pública da&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Medida Provisória determina aprovação no Enamed para registro nos CRMs de novos médicos e amplia avaliação da formação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 18:16:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos conselhos regionais de medicina. 22/06/2026 – 15:16. A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Enamed para obter registro profissional nos conselhos regionais de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara realiza debate sobre propriedade industrial e atuação do INPI para o desenvolvimento nacional</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/camara-realiza-debate-sobre-propriedade-industrial-e-atuacao-do-inpi-para-o-desenvolvimento-nacional/06/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 16:31:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara convoca sessão para discutir o papel dos servidores do INPI na propriedade industrial. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O encontro ocorrerá às 10 horas no plenário&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Câmara aprova vantagem em licitações para empresas com contratação de mulheres vítimas de violência doméstica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 14:43:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão da Câmara aprovou projeto que prioriza empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica em desempates de licitações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 11:43, projeto que concede vantagem, em caso de empate em licitações públicas, a empresas que&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>CCJ aprova reconhecimento do Termo de Responsabilidade Técnica para procedimentos imobiliários e usucapião extrajudicial</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 14:23:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão equipara TRT à ART e permite atuação de técnicos industriais em procedimentos de registro imobiliário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24 do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT) em 22/06/2026 – 11:23, que reconhece o Termo de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova regras para legítima defesa de terceiros em casos de violência doméstica e define limites</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 13:20:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão aprova substitutivo que detalha quando quem socorre vítimas de violência doméstica fica isento de punição. Em 22/06/2026 – 10:20, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (PL-SP), ao Projeto de Lei 589/26. O texto regulamenta a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Lei amplia para 12 meses o prazo para vítimas de violência doméstica apresentarem queixa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 13:18:00 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. Brasília, 22/06/2026 – 10:18. Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor, de acordo com a Lei 15.438/26, sancionada pelo&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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