<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>DIREITOS HUMANOS | Amazonas Virtual &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
	<atom:link href="https://amazonasvirtual.com.br/editorias/direitos-humanos/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://amazonasvirtual.com.br</link>
	<description>Nóticias sobre o Estado do Amazonas</description>
	<lastBuildDate>Fri, 09 Oct 2026 19:39:29 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.10</generator>

<image>
	<url>https://amazonasvirtual.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cropped-amazonasvirtuak-1-32x32.png</url>
	<title>DIREITOS HUMANOS | Amazonas Virtual &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
	<link>https://amazonasvirtual.com.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Proteção de crianças pode orientar novas exigências para o setor de turismo</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/protecao-de-criancas-pode-orientar-novas-exigencias-para-o-setor-de-turismo/10/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Amazonas Virtual]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 19:39:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[políticas de turismo]]></category>
		<category><![CDATA[prevenção à exploração sexual infantil]]></category>
		<category><![CDATA[proteção de crianças e adolescentes]]></category>
		<category><![CDATA[setor de turismo]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazonasvirtual.com.br/protecao-de-criancas-pode-orientar-novas-exigencias-para-o-setor-de-turismo/10/</guid>

					<description><![CDATA[Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para que o setor de turismo adote medidas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto relaciona a proteção desse público ao planejamento e à organização da atividade turística.]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Preparação para vestibular poderá ter apoio específico a estudantes autistas em cursinhos públicos</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/preparacao-vestibular-apoio-estudantes-autistas-cursinhos-publicos/10/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Amazonas Virtual]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 18:58:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[acesso ao ensino superior]]></category>
		<category><![CDATA[autismo e vestibular]]></category>
		<category><![CDATA[cursinho pré-vestibular público]]></category>
		<category><![CDATA[Dia a Dia]]></category>
		<category><![CDATA[educação inclusiva]]></category>
		<category><![CDATA[inclusão de estudantes autistas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazonasvirtual.com.br/preparacao-vestibular-apoio-estudantes-autistas-cursinhos-publicos/10/</guid>

					<description><![CDATA[Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida coloca a acessibilidade na preparação para processos seletivos no centro do debate sobre o ingresso no ensino superior.]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Projeto mira valores a receber pelo devedor para reforçar cobrança de pensão alimentícia</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/projeto-mira-valores-a-receber-pelo-devedor-para-reforcar-cobranca-de-pensao-alimenticia/10/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Amazonas Virtual]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2026 19:01:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[Agência Câmara de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Dia a Dia]]></category>
		<category><![CDATA[pensão alimentícia atrasada]]></category>
		<category><![CDATA[prêmios de apostas]]></category>
		<category><![CDATA[restituição do Imposto de Renda]]></category>
		<category><![CDATA[retenção de valores]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazonasvirtual.com.br/projeto-mira-valores-a-receber-pelo-devedor-para-reforcar-cobranca-de-pensao-alimenticia/10/</guid>

					<description><![CDATA[Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria mecanismos para que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser direcionados ao pagamento de pensão alimentícia. A medida trata de valores que ainda seriam recebidos pelo devedor.]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Projeto em análise busca organizar apoio à trabalhadora no pós-licença-maternidade</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/projeto-apoio-trabalhadora-pos-licenca-maternidade/09/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Amazonas Virtual]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Sep 2026 15:27:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[acolhimento no trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[direitos das mães trabalhadoras]]></category>
		<category><![CDATA[Manchetes]]></category>
		<category><![CDATA[reintegração profissional]]></category>
		<category><![CDATA[trabalhadora após licença-maternidade]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazonasvirtual.com.br/projeto-apoio-trabalhadora-pos-licenca-maternidade/09/</guid>

					<description><![CDATA[Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê medidas de acolhimento para trabalhadoras que retornam ao emprego depois da licença-maternidade. O texto coloca a reintegração profissional no centro do debate parlamentar.]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-diretrizes-protecao-digital-indicador-primeira-infancia-2/09/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[publishnow api]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Sep 2026 14:24:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[desenvolvimento infantil]]></category>
		<category><![CDATA[Dia a Dia]]></category>
		<category><![CDATA[Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância]]></category>
		<category><![CDATA[Marco Legal da Primeira Infância]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto de Lei 3176/26]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-diretrizes-protecao-digital-indicador-primeira-infancia-2/09/</guid>

					<description><![CDATA[O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar o desenvolvimento infantil. O texto também cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que deverá reunir dados de diferentes áreas do governo.]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-diretrizes-protecao-digital-indicador-primeira-infancia/09/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[publishnow api]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Sep 2026 13:59:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Cidadea]]></category>
		<category><![CDATA[desenvolvimento infantil]]></category>
		<category><![CDATA[Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância]]></category>
		<category><![CDATA[Marco Legal da Primeira Infância]]></category>
		<category><![CDATA[PL 3176/2026]]></category>
		<category><![CDATA[políticas públicas para crianças]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-diretrizes-protecao-digital-indicador-primeira-infancia/09/</guid>

					<description><![CDATA[Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, o INDI.]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Projeto cria protocolo nacional para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS</title>
		<link>https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-protocolo-nacional-atendimento-pessoas-lgbtqia-sus/09/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[publishnow api]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 21 Sep 2026 13:28:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[atendimento LGBTQIA+ no SUS]]></category>
		<category><![CDATA[Dia a Dia]]></category>
		<category><![CDATA[direitos da população LGBTQIA+]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério da Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[nome social no SUS]]></category>
		<category><![CDATA[pessoas trans]]></category>
		<category><![CDATA[PL 3337/2026]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://amazonasvirtual.com.br/projeto-cria-protocolo-nacional-atendimento-pessoas-lgbtqia-sus/09/</guid>

					<description><![CDATA[O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica às pessoas trans, e ainda será analisada por comissões da Câmara dos Deputados.]]></description>
		
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
