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	<title>Política Nacional &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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	<description>Informação que conecta o Amazonas ao seu futuro.</description>
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	<title>Política Nacional &#8211; Portal Amazonas Virtual</title>
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		<title>Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de comunicação de trabalho infantil ao conselho tutelar na Câmara</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 20:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão aprova projeto que inclui comunicação obrigatória ao conselho tutelar em casos de trabalho infantil nas escolas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em 17/07/2026 – 17:00 proposta que obriga escolas a comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil, em alteração do Estatuto&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Congresso analisa Medida Provisória 1377/26 que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões para tecnologia no setor agropecuário</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 19:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[MP 1377/26 prevê R$ 13,3 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026, com prioridade em projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. Em 17/07/2026 – 16:30, o Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026. A proposta destina&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer práticas de acessibilidade sensorial nos aeroportos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 17:49:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto cria selo para reconhecer ações de acessibilidade sensorial e inclusão em aeroportos. 17/07/2026 – 14:49. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que cria o selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos. A proposta&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Estudo da Câmara aponta aumento da dívida pública e projeta necessidade de reformas até abril de 2027</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 17:43:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara aponta que a dívida pública pode ultrapassar 100% do PIB e indica prazos para propostas de reformas. A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou estudo que sinaliza aumento da dívida pública brasileira nos próximos anos, segundo informações divulgadas em 17/07/2026 –&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova projeto para inserir mensagens nas faturas de consumo em contas mensais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 17:33:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Minas e Energia aprova proposta para que concessionárias divulguem campanhas em faturas mensais. Em 17/07/2026 – 14:33, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>MP 1376/26 abre caminho para renegociação de dívidas rurais com prazos e juros negociados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 16:04:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Alceu Moreira diz que a medida provisória permite renegociação de dívidas e criação de condições para a próxima safra, segundo entrevista em 17/07/2026. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou em entrevista à Rádio Câmara em 17/07/2026 – 13:04 que a MP 1376/26 permite que produtores afetados por perdas climáticas renegociem&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão de Educação aprova projeto que prioriza diagnóstico precoce do autismo na educação especial</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 14:22:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Educação aprova substitutivo que dá prioridade ao diagnóstico precoce e a métodos específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Em 17/07/2026 – 11:22, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo que prioriza o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos voltados a pessoas&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>CCJ da Câmara dos Deputados aprova sanções para curatela abusiva contra idosos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 14:19:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Comissão aprova projeto que cria penalidades civis e penais para quem buscar interditar idosos de forma abusiva. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 17/07/2026 – 11:19 um projeto que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova projeto que amplia prisão especial para policiais e outros agentes de segurança</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 14:11:00 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Segurança aprovou texto que estende a prisão especial a integrantes e ex-integrantes das forças de segurança. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/07/2026 – 11:11, projeto que garante o cumprimento de prisão especial por policiais e outros profissionais da segurança pública separados dos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova projeto que garante maioria de praças em conselhos de disciplina das polícias e bombeiros militares estaduais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jul 2026 14:05:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em 17/07/2026 – 11:05, proposta que assegura maioria de praças em conselhos de disciplina de polícias e bombeiros militares estaduais. Em 17/07/2026 – 11:05, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 6314/25 que garante&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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