Em conformidade com os planos de retorno gradual das atividades, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) retomará, na segunda-feira (10/08), o atendimento presencial ao público na sede do órgão, situado na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14, zona sul de Manaus. Neste primeiro momento, só serão atendidos os contribuintes que fizeram agendamento prévio, pelo e-mail[email protected] ou pelo formulário disponibilizado no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br).
O agendamento prévio teve início no último dia 3 de agosto. De acordo com a coordenadora de Parcelamento da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-AM, contribuintes que comparecerem sem o agendamento prévio na sede da PGE-AM não serão atendidos de forma presencial.
“Recomendamos às pessoas que agendaram o atendimento presencial, que compareçam até 10 minutos antes do horário marcado no agendamento, pois serão atendidos somente no horário marcado”, explicou a coordenadora de Parcelamento da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-AM, procuradora Onilda Abreu.
Medidas preventivas – Devido à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, seguindo o Decreto Governamental nº 42.061, de 16 de março de 2020, foram adotadas novas medidas para evitar a disseminação da doença. Por essa razão, o atendimento havia sido substituído pelos meios eletrônicos (e-mail, telefones fixos e WhatsApp) desde o final do último mês de março.
A retomada do atendimento presencial ocorrerá juntamente com um plano de retorno gradual das atividades no órgão para os servidores – com exceção dos grupos de risco –, estagiários e, também, residentes jurídicos, que estavam em trabalho na modalidade home office desde o início da pandemia.
De acordo com a Portaria nº 53/2020, servidores que atuam na PGE-AM e contribuintes que forem atendidos de forma presencial na sede do órgão deverão observar as medidas básicas de segurança sanitária adotadas para conter a disseminação do vírus na sede do órgão.