03/08/2026

Municípios podem obter título Cidade Amiga da Pessoa Idosa ao implementar políticas de envelhecimento ativo

Municípios com programas de inclusão e serviços para pessoas idosas poderão ser reconhecidos oficialmente. Municípios que desenvolverem políticas voltadas ao envelhecimento ativo e ao tratamento digno das pessoas idosas poderão receber o título Cidade Amiga da Pessoa Idosa. A medida foi instituída pela Lei 15.476/26, publicada na sexta-feira (24) no...

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03/08/2026

Governo anuncia Medida Provisória 1379/26 com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para exportadores e setores estratégicos

Medida prevê socorro financeiro a exportadores e inclui terceiros programas do Plano Brasil Soberano. O governo editou a Medida Provisória 1379/26, que prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos afetados pelo recente aumento tarifário imposto pelos EUA a produtos brasileiros....

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03/08/2026

Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para criação de conteúdo digital por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados

Projeto de lei exige autorização judicial para participação econômica de menores em plataformas digitais. O Projeto de Lei 457/26, em análise na Câmara dos Deputados, exige autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem na criação de conteúdo digital com fins econômicos, inclusive em atividades recorrentes nas redes sociais ou...

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03/08/2026

Renato Junior reforça parceria entre Prefeitura de Manaus e TJ-AM para avançar em projetos de infraestrutura na capital

Prefeito apresenta ao Tribunal de Justiça projetos de reformas em viadutos, passarelas, canteiros centrais e a reestruturação do Centro. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reuniu-se nesta segunda-feira, 3/8, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para apresentar os principais projetos de infraestrutura em andamento na...

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