Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda não está em vigor e depende do andamento da tramitação legislativa.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas brasileiros. A medida busca incluir critérios relacionados à identidade e à biodiversidade…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta voltada ao acompanhamento dos recursos aplicados no esporte. O texto…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe sites pornográficos de patrocinar atividades esportivas. O texto…
Uma comissão aprovou proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida busca…
