Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Prefeitura de Manaus > Licenciamento urbano reduz prazos e prefeitura foca no Alvará de Construção Rápido para 2022
Prefeitura de Manaus

Licenciamento urbano reduz prazos e prefeitura foca no Alvará de Construção Rápido para 2022

21 de dezembro de 2021
Compartilhar
4 Min Lidos
Compartilhar

 desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que vão permitir à Prefeitura de Manaus avançar para ter uma cidade melhor para negócios, reduzindo tempo de licenciamentos urbanos e contribuindo para o ambiente de investimentos.

O Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) termina 2021 com indicadores positivos urbanísticos e de licenciamento, com redução de complexidades, tramitações eletrônicas e principalmente redução de tempos nas aprovações e autorizações de processos.  

Com base nos dados da Diretoria de Operações (Diop) e parâmetros do Plano Diretor, o instituto, em novembro, conseguiu atingir uma média de licenciamento de 22,30 dias. Importante frisar que este tempo é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.
Em janeiro, o mesmo indicador apontava uma média de 33,30 dias para o licenciamento.  

Neste prazo não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como CTPCU e CMDU. Os 22,30 dias de média são para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
“Estudamos experiências hoje no Brasil, como em Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Nos anos de 2005 e 2006, o Implurb tinha um alvará mais rápido e agora estamos retomando essa ação, de forma moderna e com os recursos disponíveis da tecnologia da informação hoje”, explicou o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.  

Segundo o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, que faz um raio-x do ambiente de negócios no País, divulgado pelo Banco Mundial, Manaus ocupava o ranking como 14ª melhor cidade do País para se expedir um alvará. O objetivo da gestão David Almeida é ficar entre as 10 melhores e mais rápidas do Brasil.
Demoras burocráticas serão superadas com aprovações rápidas e ao se agilizar o processo de licenciamento. Entre as metas do Implurb estão a CIT Online; alvarás de construção rápidos; integração e colaboração tecnológica e virtual entre órgãos licenciadores; e investimento em procedimentos e informações simplificadas da legislação.  

Alvará rápido
Diretorias, gerências e equipes técnicas do instituto estão trabalhando na consolidação do modelo de alvará de construção ‘Express’, dentro do princípio da autodeclaração. A ação faz parte das inovações na legislação urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida.  

 
A prefeitura dá um passo importante na agilização e criação de novas ferramentas para a emissão de documentos que vão facilitar projetos e empreendimentos da construção civil. O Implurb atua na formatação da legislação e na implementação que vai incentivar e facilitar a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
— — —
Fotos – Divulgação
 
The post Licenciamento urbano reduz prazos e prefeitura foca no Alvará de construção Rápido para 2022 appeared first on Prefeitura Municipal de Manaus.

Tags:David AlmeidaManausPrefeitura de ManausPrefeitura Municipal de Manaus
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2025 08 02 at 084215 1
Prefeitura de Manaus

Força-tarefa da prefeitura elimina mais de 1,2 mil lixeiras irregulares em Manaus no primeiro mês de atuação

Por administrador
BANNER NOTA 1
Prefeitura de Manaus

Guarda Municipal de Manaus localiza motocicleta furtada na zona Leste

Por administrador
Estudantes da zona Norte participam de feira de ciencias na rede municipal 3
Prefeitura de Manaus

Estudantes da zona Norte participam de feira de ciências na rede municipal

Por administrador
736A5517 1024x683 1
Prefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus realiza pavimentação em ladeiras do ramal Rio Branquinho

Por administrador
Plano de Verao da prefeitura avanca na zona Oeste e transforma ruas da regiao
Prefeitura de Manaus

‘Plano de Verão’ da prefeitura avança na zona Oeste e transforma ruas da região

Por administrador
Transformacao chega a zona Norte com servicos do Plano de Verao da Prefeitura de Manaus
Prefeitura de Manaus

Transformação chega à zona Norte com serviços do ‘Plano de Verão’ da Prefeitura de Manaus

Por administrador
Prefeitura de Manaus reforca infraestrutura viaria na zona Leste com frentes de obras simultaneas 4
Prefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus reforça infraestrutura viária na zona Leste com frentes de obras simultâneas

Por administrador
ALCY GUEDES
Prefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus terá representantes no Contran para discutir melhorias para mobilidade

Por administrador
54692580547 89f5194db1 c
Prefeitura de Manaus

Prefeito David Almeida consolida maior programa de regularização fundiária da história de Manaus e entrega 300 títulos definitivos na Cidade do Leste

Por administrador

Trabalhadores do SUS participam de eleição para o CMS

Por administrador

Prefeitura enfoca rede de apoio para as mães que amamentam

Por administrador

Prefeitura de Manaus participa da 22ª reunião do Conselho Municipal do Trabalho discutindo plano de ação no setor

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?