Em análise na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 529/2021, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), quer tornar obrigatório a destinação de, no mínimo, 5% das vagas em editais de cultura, lançados pelo município, para projetos artísticos idealizados ou que tenham a participação de pessoas com deficiência e autistas.“O intuito do PL é promover a inclusão das pessoas com deficiência nesses grandes editais de cultura, que são ofertados pela prefeitura de Manaus, e, nós precisamos valorizar esses talentos, para não ficarem esquecidos, ” defende o parlamentar.
Na justificativa do PL, Ivo Neto enfatiza que o acesso à cultura é um direito do cidadão e, portanto, às pessoas com deficiência precisam ser contempladas. “Nosso objetivo é garantir a participação e divulgação do trabalho desses artistas nos editais culturais, lhe permitindo alcançar o protagonismo nas artes cênicas, música, e tantas outras manifestações culturais”, afirma.
Texto: Diego Mesquita – DIRCOM/CMMFoto: Robervaldo Rocha – DIRCOM/CMM
Projeto de Lei reserva 5% de vagas para projetos culturais de autores PcDs e autistas
