Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Cidades > Advogados protestam contra restrições para entrada em presídios de Manaus
Cidades

Advogados protestam contra restrições para entrada em presídios de Manaus

6 de maio de 2022
Compartilhar
4 Min Lidos
Compartilhar
Profissionais afirmam que ordem da SEAP contra caneta e papel é “constrangedora”

Manaus – Advogados criminalistas protestaram em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis, na zona centro-sul de Manaus, na manhã desta sexta-feira (6), contra regra da SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas) que os impede de entrar com caneta e papel nos presídios do estado.

O presidente da Abracrim-AM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Vilson Benayon Filho, afirma que a regra é “descabível” e “ilegal” e “fere de morte” o Estatuto da Advocacia. “Essa justificativa do motivo de segurança fere o devido processo legal, principalmente a ampla defesa e a prerrogativa do advogado”, afirmou o advogado.

Para Vilson Benayon, “uma caneta e um papel não vão criar uma rebelião dentro” dos presídios. “Como o advogado vai conversar com seu cliente e garantir o direito de defesa do seu cliente se ele não PODE colher apontamentos? Se a SEAP tem alguma justificativa, que a exponha. Não é simples razão de segurança”, disse o presidente da Abracrim-AM.

A manifestação ocorre nesta sexta-feira para chamar a atenção de representantes do CNJ (Conselho Nacional de justiça) que estão em Manaus desde segunda-feira (2) promovendo inspeção no TJAM. “Estamos aproveitando essa oportunidade que o CNJ está no Amazonas para chamar a atenção de todos os abusos cometidos pela SEAP”, disse.

“E não é só a SEAP. Por exemplo, em algumas delegacias de polícia Civil, nós somos impedidos de entrar porque eles não têm recepção, o portão fica fechado. É o caso da DRCO. Nós iremos oficiar à delegada-geral porque nós advogados temos direito de entrar em todo e e qualquer órgão público, ainda mais para defesa de nossos clientes”, completou Vilson Benayon.

Com cartazes pedindo respeito aos direitos dos advogados, o grupo promoveu uma caminhada que começou em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis e terminou na sede do TJAM, também na Avenida André Araújo. “(A manifestação tem) objetivo de aclarar todas as ofensas às prerrogativas dos advogados para o CNJ”, disse Vilson Benayon.

Em frente ao prédio do TJAM, usando um carro de som, os profissionais afirmaram que “não são advogados de porta de cadeia” e pediram respeito. “Nós não queremos tomar cafezinho, nem ser amigo de ninguém. Só queremos ter o nosso trabalho respeitado porque somos pais e mães de família, pessoas que precisam do seu trabalho”, disse uma advogada.

De acordo com o presidente da Abracrim-AM, o grupo de advogados já tentou dialogar com a SEAP, mas não obteve resposta.

Na quarta-feira (4), a Abracrim-AM enviou um ofício ao presidente do TJAM, Domingos Chalub, pedindo a adoção de medidas administrativas ou judiciais para permitir que os profissionais possam ingressar nos presídios portando caneta e papel em branco, além de cópias de processos judiciais. A entidade quer que esse material seja fornecido pela SEAP.

No documento, a entidade afirma que “papel em branco, caneta e espelhos e/ou cópias processuais são instrumentos básicos de trabalho para o advogado, portanto invioláveis no exercício da profissão”. Para a Abracrim-AM, proibir o uso desses objetos nas unidades prisionais “é uma ordem constrangedora contra direitos dos advogados”.

Procurada pela reportagem, a SEAP informou que, após tratativas com a presidência da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas), marcou para o próximo dia 26 de maio uma audiência pública com na sede da entidade que representa os advogados para discussão do assunto.

Tags:AdvogadosManausmanifestaçõespoliciaPolícia Civilpresídios
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

AmazonascapaCidadesEconomiaGoverno do AmazonasManausPolíticaPrefeitura de ManausPrincipal

A força das Micro e Pequenas Empresas no Amazonas

Por Rodrigo Araujo
capaCidadesEconomiaManausPrefeitura de Manaus

Mais dinheiro circulando em Manaus

Por Rodrigo Araujo
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus encerra atividades de projeto abordando a questão dos imigrantes em vulnerabilidade social

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura realiza sensibilização do Outubro Rosa em shopping de Manaus

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura debate 8 pautas na 10ª reunião do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Sine Manaus oferta 466 vagas de emprego nesta quinta-feira, 27/10

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus contempla nova rua do bairro Planalto com os serviços de recapeamento asfáltico

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus trabalha na recuperação de via em solo natural no bairro Nova Vitória

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura intensifica obras de recapeamento asfáltico no bairro Cidade de Deus

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus leva asfalto à rua abandonada no bairro Monte Sião, zona Leste

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

Prefeitura discute combate à sífilis em webconferência para profissionais da atenção primária de Manaus

Por administrador
CidadesPrefeitura de Manaus

CMS/Manaus e Semsa preparam 16ª Semana do Controle Social

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?