Os dados constam no Painel de Obras + Brasil, do Ministério da Economia
No Amazonas, entre 2019 e 2022, 1.467 obras foram financiadas com recursos federais. Um investimento de R$ 3,24 bilhões. Dessas, 83 estão paralisadas e representam gasto de R$ 41,3 milhões. Os dados constam no Painel de Obras + Brasil, do Ministério da Economia.
O Painel reúne informações de obras em todo o país para consulta aos valores investidos, situação atual, execução física e financeira dos trabalhos.
São 21 municípios no Amazonas com obras não concluídas financiadas com recursos federais. Borba e São Paulo de Olivença aparecem com mais empreendimentos abandonados, 15 e 13, respectivamente. Em Manaus, são três obras não finalizadas.
Os R$ 41,3 milhões vieram do Ministério da Educação, Comunicações e Saúde. As pastas destinaram, respectivamente, R$ 35,8 milhões, R$ 4,8 milhões e R$ 644,1 mil.
De acordo com o painel, tratam-se de valores repassados para ampliação de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), projetos de cidades digitais e construção de creches e escolas.
A plataforma também permite saber a quantidade de obras financiadas pelo governo federal e a situação das construções de anos anteriores, desde 1969. Considerando todos esses anos até 2022, foram 6.707 obras no Amazonas com patrocínio federal, um investimento de R$ 10,5 bilhões. Desse total, 697 estão paradas – ou não existem mais -, um gasto de R$ 1,26 bilhão.
O levantamento inclui a construção e reforma de UBSs, escolas, manutenção de rodovias, construção de balsas, intervenções em aeroportos do interior, construção de conjuntos habitacionais, ações de saneamento e drenagem, pavimentação de ruas, entre outros.
Nacional
Em âmbito nacional, o Painel de Obras + Brasil mostra que entre 2019 e 2022 foram 38.353 empreendimentos que contaram com verba federal em todo o país. Isso representa uma despesa de R$ 134,96 bilhões. Do total, 1.573 não foram concluídos, um gasto de R$ 4 bilhões.
Considerando desde o período inicial mapeado pelo Painel, isto é, 1969, são 287.478 obras com recursos federais em todo o Brasil. O custo é de R$ 1,21 trilhão. Do total, 23.468 não foram terminadas. O número representa uma despesa de R$ 116,87 bilhões.
As obras inacabadas também envolvem construção e reforma de unidades de saúde, centros esportivos, manutenção de rodovias, sistemas de saneamento, armazenamento de água e urbanização, planos de habitação, escolas, entre outros empreendimentos.
Auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2019 analisou dados referentes a 2.914 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As principais causas de paralisação constatadas foram limitações técnicas (47%), abandono pela empresa (23%) e problemas orçamentários ou financeiros (10%). Obras interrompidas por decisões da Justiça ou por recomendação dos órgãos de controle somam apenas 6% dos casos.
(Com informações da Agência Senado)