Apenas a Câmara Municipal de Manaus (CMM) alcançou o nível ‘elevado’, com 929 pontos, sendo a pontuação máxima 1000, na mais recente atualização do ‘Ranking de Controle Interno’ de 2021, divulgado nesta quarta-feira (12/1), pelo do Ministério Público de Contas (MPC-AM).De acordo com a procuradora de Contas, Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de Transparência do Órgão, a pesquisa classificou as Câmaras de Vereadores amazonenses, no total de 62, em níveis de ‘Controle Interno’ ‘crítico’, ‘deficiente’, ‘mediano’ e ‘elevado’. Dessas, 45 estão no nível ‘critico’ (72,6%) quanto ao ‘Controle Interno’.
São avaliados itens como Portal da Transparência, Serviços de Informações ao Cidadão (e-SIC), Ouvidoria entre outros.
O presidente do parlamento municipal, vereador David Reis (Avante), atribuiu o resultado positivo a todo um esforço feito pela atual legislatura do parlamento em gerenciar da melhor maneira possível, a aplicação dos recursos da Casa Legislativa.
“A 18ª Legislatura vem trabalhando de forma unificada, buscando sempre ir ao encontro dos anseios da população, levando a transparência de todos os atos desta augusta Casa. Essa conquista é de todos os vereadores, servidores e principalmente da população de Manaus”, enfatizou David.
Criada em 2019 pelo MPC-AM, o ranking verifica a implementação e o correto desenvolvimento do sistema de controle interno de cada unidade, além da estrutura, funcionamento, informações e relatórios apresentados pela instituição.
O objetivo é tornar mais fácil o acesso ao nível de desenvolvimento do controle interno dos órgãos estaduais e municipais para a sociedade civil e entes de controle, impulsionando e incentivando os gestores a aprimorarem o controle interno de suas unidades.
“Além disso, o ranking apresenta um detalhamento de cada órgão, com informações de interesse do cidadão, como a especificação dos critérios e fundamentos utilizados em cada classificação”, como destaca o MPC-AM.
Texto: Naira Nascimento – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM