O Conselho Municipal de saúde (CMS/Manaus) iniciou, nesta segunda-feira, 9/5, as inscrições para o processo eleitoral que vai selecionar conselheiros representantes de usuários, de gestores e de trabalhadores do Sistema Único de saúde (SUS). Com a eleição, usuários das zonas Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-Oeste, Centro-Sul, rural terrestre e rural fluvial/ribeirinha terão representação no conselho, contribuindo na elaboração das políticas públicas em saúde.
As inscrições seguem até esta terça-feira, 10/5, e o processo eleitoral tem como meta selecionar 32 conselheiros titulares e respectivos suplentes, sendo 25% das vagas destinadas a trabalhadores, 25% para gestores e 50% para usuários do SUS, que vão atuar no mandato 2022-2025.
Segundo a coordenadora da comissão do processo eleitoral, conselheira Marklize Siqueira, os interessados em participar devem consultar o regulamento da eleição publicado no Diário Oficial do Município (DOM Edição 5.331) de Manaus, no dia 28 de abril, e a entrega da documentação deve ser feita na sede do CMS/Manaus, localizado no Complexo de saúde Oeste, na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, durante o período de inscrição.
“Entre as 32 vagas para conselheiros titulares, oito serão indicados entre representantes do governo e de entidades prestadoras de serviços de saúde. Além disso, oito vagas serão destinadas a representante de trabalhadores de saúde e 16 para o segmento de usuários do SUS, incluindo os conselheiros zonais”, informou Marklize Siqueira.
Para os representantes de usuários, o CMS/Manaus também disponibiliza vagas entre representantes de entidades ambientalistas; de organizações religiosas; de associações de pessoas com patologias; de associações de pessoas com deficiências; de movimentos organizados de mulheres em saúde; de movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros.); e de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus.
O secretário municipal de saúde, conselheiro Djalma Coelho, destaca que a eleição para o CMS/Manaus é um momento importante para o fortalecimento do SUS e que garante a participação da sociedade na elaboração e fiscalização das ações de saúde.
“É um processo democrático que tem reflexos na qualidade dos serviços oferecidos para a população de Manaus, já que envolve a diversos setores da sociedade que atuam em parceria com a gestão municipal, colaborando para a definição de políticas públicas na área da saúde”, afirma Djalma Coelho.
O CMS/Manaus é um órgão colegiado, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS, que atua acompanhando, controlando e avaliando as ações de saúde no município de Manaus. A atuação dos conselheiros é voluntária e não remunerada.
As eleições vão ocorrer nos dias 6 e 7 de junho, com a posse dos novos conselheiros marcada para o dia 29 de junho.
Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
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