O Centro oferecerá atendimento a menores de idade vítimas de exploração e violência sexual
Há dois anos com dinheiro reservado para a construção, o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente do Amazonas deverá sair do papel. O Projeto de Lei nº 284/2022, que cria a entidade, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas na quarta-feira (22).
O Centro oferecerá atendimento a menores de idade vítimas de exploração e violência sexual. A assistência psicológica, de saúde e jurídica será concentrada em um só lugar.
A proposta é que o Centro funcione anexo à Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente), na zona centro-sul de Manaus.
Há dois anos, R$ 7,5 milhões estão no fundo do Conselho da Criança e do Adolescente, da Sejusc-AM (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania), para a construção do Centro. Com a aprovação do PL, a expectativa é que o projeto seja concretizado.
Em casos de crimes que envolvam crianças e adolescentes as denúncias podem ser realizadas pelo disque 100, ou na Depca, Avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, Aleixo.