Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Prefeitura de Manaus > Corregedor-geral da PGM lança livro sobre Processo Constitucional
Prefeitura de Manaus

Corregedor-geral da PGM lança livro sobre Processo Constitucional

30 de junho de 2022
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, lança, nesta quarta-feira, 29/6, o livro “Interpretação e Processo Constitucional: Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”, publicado pela editora Thoth.
A edição, que também foi coordenada pelo professor e procurador do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, apresenta, de forma criteriosa e particular, um viés teórico cuja análise se debruça sobre a importância e o papel do processo constitucional na efetivação de direitos fundamentais, exatamente no momento em que as decisões constitucionais ganham grande dimensão na e para a sociedade.
 
A obra está dividida em 24 capítulos, escritos por professores e operadores do Direito de praticamente todo o Brasil, dentre eles o subprocurador-adjunto do município de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy.
A obra coletiva conta com a apresentação do desembargador do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas, Flávio Pascarelli, e o prefácio do professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), Luiz Guilherme Marinoni.
“É uma alegria para nós termos valorosos colegas colaborando com a comunidade acadêmica. A efetivação de direitos fundamentais é tema sempre pertinente, em qualquer cenário, em qualquer tempo”, comentou o procurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva.
Este é o segundo livro publicado por Daniel Octávio, no mês de junho. A outra obra é “Fazenda Pública: Atuação em Juízo, Consensualidade e Prerrogativas”, também publicada pela editora Thoth.
Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do município de Manaus, atualmente exercendo o mandato de corregedor-geral da PGM, é doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp); mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de ensino; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Perfil
É presidente da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM); professor dos cursos de especialização da escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM). Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP); e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
Exerceu o cargo de procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB) – setor da PGM responsável pelo desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e pelo Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus. 
Texto – Elisângela Araújo / PGM
— — —
The post Corregedor-geral da PGM lança livro sobre Processo Constitucional appeared first on Prefeitura Municipal de Manaus.

Tags:Estado do AmazonasManausPrefeitura de ManausPrefeitura Municipal de Manaus
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Prefeitura de Manaus mantém viva a história do Centro com obras de preservação no pavimento da Bernardo Ramos

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Plano de Verão leva recuperação asfáltica à rua Jeriquara e transforma o Cidade de Deus

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Obras de recapeamento da Prefeitura devolvem segurança e mobilidade ao Centro de Manaus

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus garante acordo entre rodoviários e empresas de ônibus e evita greve do transporte público

Por administrador

Prefeitura marca presença no 1º Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus retira veículos abandonados em operação “Sucata” na zona Oeste

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Prefeitura revitaliza sinalização viária e garante mais segurança a pedestres em Manaus

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Apresentações de stand-up comedy animam o #SouManaus 2025

Por administrador

Samu Manaus entra no foco de documentário internacional

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Teatro lambe-lambe leva magia em miniatura ao ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’

Por administrador
ManausPrefeitura de Manaus

Sine Manaus oferta 397 vagas de emprego nesta terça-feira, 26/8

Por administrador
ManausPrefeitura de Manaus

Semana da Pessoa com Deficiência: Inclusão e Oportunidade

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?