FOTOS: Divulgação/DPE-AMA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, por meio do projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de assistência jurídica e gratuita na comunidade de Novo Remanso, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A ação ocorreu de terça-feira a quinta (1º a 03/11), em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município, com atendimentos voltados para a área de Direito da Família, para prestação de assistência jurídica gratuita.
Por Agência Amazonas
Em três dias de ação, 231 atendimentos foram realizados na comunidade, no município de Itacoatiara
“A mãe dessa criança é uma pessoa em situação de rua, dependente química e é bastante conhecida na comunidade. Então o casal, que não tem nenhum vínculo familiar com eles, pegou a criança para criar, mas queria formalizar o processo de guarda”, relatou Danilo, que destacou o apoio do órgão municipal de assistência social.
De acordo com o coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, 231 atendimentos foram realizados durante os três dias de ação. Entre eles, o pedido de guarda e registro de nascimento tardio de uma criança de 4 anos de idade que vivia em situação de abandono com a mãe biológica.
Ações itinerantes
“Tivemos o apoio da Secretaria de Assistência Social de Itacoatiara, que fez a visita na casa onde a criança está morando e verificaram que ela está sendo bem cuidada, recebendo afeto e os cuidados necessários para o seu desenvolvimento. Então nós fizemos o pedido junto ao Poder Judiciário para que essa criança tenha, além do registro, acesso a documentos e a educação”, afirmou.
“Os atendimentos na sede acontecem diariamente. Mas, muitas vezes, a população não tem disponibilidade ou até mesmo condições financeiras disponíveis para arcar com o deslocamento. E essa é uma comunidade com aproximadamente 15 mil habitantes, onde muitos deles acabam ficando sem atendimento jurídico por essas dificuldades. Então é muito importante que a gente, enquanto Defensoria, chegue até eles para atender a essas demandas e assegurar os direitos da população”, completou o defensor.
A sede do Polo do Médio Amazonas, que fica em Itacoatiara, além de prestar atendimento gratuito para o município, atende a população de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba. Mas, para se aproximar ainda mais da população, o defensor destaca a importância das ações itinerantes.
O programa Defensoria Itinerante foi criado em 2015 para levar atendimento jurídico para a população das diversas zonas de Manaus e dos municípios do interior do estado que necessita de acesso gratuito à Justiça. O objetivo é dar vazão àas demandas reprimidas nas áreas de família e registros públicos.
Sobre o programa