FOTO: Rafael Seixas/ArsepamMais de 35 mil pessoas saíram de Manaus com destino a Parintins (a 369 quilômetros da capital), no período de 16 a 23 de junho, por meio de 173 embarcações. O dado parcial é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), responsável pela Operação Parintins Para Todos, que ocorre no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros.
Há 47 minutos
Por Agência Amazonas
Dado leva em consideração postos de saída do Porto de Manaus e Manaus Moderna
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que as equipes da autarquia estão verificando se os barcos estão com a capacidade permitida. Caso seja constatada a superlotação, os fiscais irão acionar a Marinha do Brasil para a tomada das medidas cabíveis.
A operação prossegue até o dia 27 de junho. Em Parintins, a ação iniciou no último dia 21, na Instalação Pública Portuária de Pequeno Porte (IP4), no Centro de Manaus.
Diretor-presidente da Arsepam João Rufino Júnior – FOTO: Rafael Seixas/Arsepam“Em setembro do ano passado foi editada a Lei 5.604/2021, que trata sobre a regulamentação do transporte intermunicipal hidroviário. Lei que foi regulamentada, por meio de decreto do governador Wilson Lima, e todo esse processo está em fase final, com a preparação do edital para credenciamento das embarcações, para que possamos em seguida fiscalizar todo o serviço de transporte intermunicipal aquaviário”, disse o gestor.
Segundo o gestor, a Agência Reguladora trabalha no edital de cadastro das embarcações. Após a conclusão dessa etapa, a autarquia passará a fiscalizar outros aspectos, como pontualidade, qualidade do serviço e, principalmente, segurança.
Para a Arsepam coube a fiscalização do desembarque dos passageiros de forma ordenada, para não haver um grande fluxo de pessoas na balsa do porto.
Detalhes sobre plano de ação
Após o fechamento temporário do Porto de Parintins, na quarta-feira (22/06), por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi elaborado um plano de ação para a retomada do funcionamento da unidade portuária. O instrumento foi elaborado pelos órgãos do Estado que integram o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), além do Dnit, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e Marinha do Brasil.
FOTO: Rafael Seixas/ArsepamDo dia 21 a 27 de junho, a Agência Reguladora divulga, por meio da campanha “Somos a Arsepam”, as competências da entidade quanto aos serviços de transporte intermunicipais de passageiros e gás natural (GN) canalizado.
Estimativa inicial
A estimativa da Arsepam é que mais de 50 mil pessoas, em 300 embarcações, saiam da capital com destino a Ilha Tupinambarana, a partir dos postos de fiscalização no Porto de Manaus/Manaus Moderna, ambos no Centro da capital.