Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Economia > Excesso de ações na Justiça dificulta acesso a benefícios previdenciários
Economia

Excesso de ações na Justiça dificulta acesso a benefícios previdenciários

3 de junho de 2022
Compartilhar
4 Min Lidos
Deficiente INSS Foto Jefferson Rudy Agencia Senado
INSS (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Compartilhar
Em 2017, o gasto com benefícios do INSS decorrentes de decisões judiciais foi de R$ 92 bilhões
Da Agência PGR

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) chamou atenção para o excesso de judicialização envolvendo direitos previdenciários e assistenciais, durante debate na Câmara dos Deputados.

Tópicos da matéria
Em 2017, o gasto com benefícios do INSS decorrentes de decisões judiciais foi de R$ 92 bilhõesDa Agência PGRMudança de foco

Segundo a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), o tema merece reflexão aprofundada, pois tem impacto direto na qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a beneficiários, segurados e dependentes.

A audiência pública foi organizada pelas comissões de Direitos da Pessoa Idosa e de Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir o sucateamento do INSS. Entre os problemas que motivaram a reunião estão fechamento de agências, falta de equipamentos, demora nos atendimentos, falhas em sistemas eletrônicos e insuficiência de servidores.

Atuando na área de previdência social dentro do Ministério Público desde 2003, Zélia Pierdoná associou as dificuldades enfrentadas pela autarquia à “ampliação da indústria da judicialização” no país.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou que, somente em 2017, o gasto com benefícios do INSS decorrentes de decisões judiciais foi de R$ 92 bilhões, representando 15% de toda a despesa previdenciária.

Esse cenário, na avaliação de Pierdoná, mostra que a distribuição de recursos públicos favorece o setor judiciário, em detrimento da administração de assistência social e previdência, prejudicando sua estrutura. “Enquanto cresce a participação da Justiça, aumentam os recursos para perícias judiciais e outras questões, reduzindo o orçamento da administração para aperfeiçoamento da autarquia previdenciária que analisa os benefícios”, pontuou.

Ainda segundo a procuradora, uma vez que o Judiciário analisa casos individuais, o impacto da judicialização excessiva é “o favorecimento de alguns beneficiários e a flexibilização de direitos”.

A solução para esse problema, na avaliação de Pierdoná, é a priorização da prestação administrativa, com uma política de destinação de recursos que valorize a estrutura do órgão previdenciário, capacite e melhore as condições de trabalho dos servidores, reforce a estrutura tecnológica e alcance medidas que promovam celeridade e eficiência para a prestação dos serviços.

Mudança de foco

A procuradora da República também alertou para a necessidade de uma mudança de perspectiva quanto ao sistema de seguridade social. Na avaliação dela, num cenário de informalidade crescente do mercado de trabalho, desemprego e aumento da pobreza extrema, a priorização da previdência em relação à assistência e à saúde contribui para o crescimento da desigualdade social.

Dados do IBGE mostram que, atualmente, 50 milhões de pessoas vivem na pobreza no Brasil. No entanto, os orçamentos atualizados para gastos com a assistência social e saúde somam menos de R$ 364 bilhões. Já com a previdência social, o poder público pretende gastar em torno de R$ 740 bilhões em 2022.

“Se quisermos atingir os objetivos do Estado brasileiro, dentre os quais a redução das desigualdades, certamente temos que pensar sobre o prisma de quem o financia”, finalizou.

Tags:beneficios previdenciariosfiscalizaçãoJustiçaprevidencia
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

AFEAM2 1
EconomiaSem categoria

Empreendedorismo e Inovação em Foco: AFEAM Lança Primeira Feira de Negócios no Amazonas

Por administrador
carteira de trabalho e previdencia social ctps 150x150 1
Economia

Americanas conseguirá garantir direitos trabalhistas?

Por administrador
WhatsApp Image 2022 12 15 at 21.06.47
AmazonascapaCidadesEconomiaGoverno do AmazonasManausPolíticaPrefeitura de ManausPrincipal

A força das Micro e Pequenas Empresas no Amazonas

Por Rodrigo Araujo
Dinheiro em Manaus
capaCidadesEconomiaManausPrefeitura de Manaus

Mais dinheiro circulando em Manaus

Por Rodrigo Araujo
Feira Povos Criativos5 Divulgacao 1 533x400 1
EconomiaEstadosGoverno do Amazonas

Feira de Economia Criativa acontece neste domingo (23/10), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia

Por administrador
D991815C B9BB 4585 B9BB F934180C871D
EconomiaPrefeitura de Manaus

Manaus ganha destaque no maior evento B2B do Turismo do país

Por administrador
52433866289 0b07d794bf c 1
EconomiaPrefeitura de Manaus

Prefeito David Almeida prestigia último dia da ‘Feirinha do Tururi’ e destaca público histórico do evento esquenta do ‘Boi Manaus’

Por administrador
Sine trabalho vagas emprego carteira de trabalho FOTO Lucas Silva secom 4 1024x682 1 600x400 4
CidadesEconomiaPrefeitura de Manaus

Atendimento no posto do Sine Manaus no shopping Phelippe Daou estará suspenso nesta sexta-feira, 21/10

Por administrador
51956700771 454fee6414 o scaled 1
CidadesEconomiaPrefeitura de Manaus

Sine Manaus oferta 285 vagas de emprego nesta sexta-feira, 21/10

Por administrador
E92B5D36 2922 48ED 9AF1 2791EB7E38E4
CidadesEconomiaPrefeitura de Manaus

Brazil Travel Market, o maior evento de turismo do Brasil

Por administrador
52434044115 0e15055bd3 c 1
CidadesEconomiaPrefeitura de Manaus

Boi Manaus completa 25 anos com programação histórica

Por administrador
52404679972 fea27e67ac k
CidadesEconomiaPrefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus promove palestra com startup em alusão ao Mês do Empreendedor

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?