Exercícios de análise de processos do Iphan
No segundo módulo da “Oficina de procedimentos para autorização de intervenção na área de entorno do centro histórico”, realizado nesta quinta-feira, 25/8, entre equipes da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) e do Instituto do patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, os técnicos participantes realizaram exercícios com casos reais de licenciamento urbano em área de patrimônio. A oficina ocorreu na sede da autarquia, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste.
O Implurb e Iphan têm um acordo de cooperação para criação de um ambiente de compartilhamento da base de dados sobre a área de tombamento e acautelada do centro histórico pela autarquia federal.
A oficina foi ministrada pelo arquiteto do Iphan no Pará, Fernando José Lima de Mesquita, de forma remota e presencial. Durante quatro horas de estudos e análises, Mesquita apresentou referências de análises realizadas pelo Iphan-AM e os arquitetos e urbanistas do Implurb tiveram como dever de casa realizar o parecer para três propostas no centro histórico, todas envolvendo desde pedidos de pintura até pequenas reformas em imóveis.
Para a superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar, a oficina é parte das ações do acordo, visando a redução da burocracia e a facilitação na tramitação de processos que visam intervenção no Centro.
“As oficinas visaram a análise de casos de pedidos de intervenção, solicitação de reforma, restauro e modificações, simples ou complexas, no centro histórico. É o alinhamento do nosso olhar sobre a intervenção proposta, no sentido de elencar aquilo que seria necessário para entender os caminhos da aprovação ou da não aprovação, dando a informação daquilo que o requerente precisa fazer para aprovar o pedido”, explicou a superintendente.
A gerente de patrimônio histórico do Implurb, arquiteta e urbanista Luiza Lacerda, disse que os exercícios práticos e de protocolos de casos reais ajudam na construção e alinhamento do que se deseja para o Centro, pontuando ações positivas e de propostas entre os dois órgãos licenciadores.
“A partir desta construção coletiva e integrada, a ideia é termos análises mais objetivas, rápidas e focadas no que compete a cada ente, melhorando as rotinas dos analistas e de autorização de intervenções”, comentou Luiza.
Reunidos, técnicos do Iphan e Implurb constroem este trabalho que vai culminar em um processo de aprovação conjunta de intervenções, com a mesma energia visando o bem público e a conservação do patrimônio histórico.
Acordo
O acordo de cooperação tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do centro histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro a partir de implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.
A execução global do objeto do acordo, que iniciou em maio deste ano, será de 24 meses com um cronograma mensal de trabalhos conjuntos.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
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Fotos – Divulgação / Implurb
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