A criação no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM) da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), foi aprovada por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira (11/4).
Rosivaldo agradeceu os colegas parlamentares pelos votos favoráveis a matérias, que de acordo com ele, vai ser essencial para dar destaque a esta área. “A assistência social foi muito exigida durante a pandemia e precisamos discutir cada vez mais a importância e melhoria para estes profissionais que dedicam suas vidas em prol do próximo”, salientou.
Com a promulgação, deve ser escolhido nos próximos dias a presidência e os membros da Frente que regimentalmente funciona por dois anos.
Pauta extensa
Além desta matéria, os vereadores ainda analisaram e discutiram outras 27 matérias entre vetos, deliberações e votação de pareceres. Entre os deliberados está o reajuste salarial do quadro efetivo da Manaus Previdência em 3,92% referente à data-base 2019/2020 e de 6,22% referente a data-base 2020/2021.
Também foi deliberado o Projeto de Lei, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que cria o Canal de Atendimento para denúncias de práticas de racismo, injúria racial e outras condutas discriminatórias, o do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana e da vereadora Glória Carratte (PL), que institui em Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril.
Ainda foram aprovados em segunda discussão os Projetos de Lei do Vereador João Carlos (Republicanos), que obriga a instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico 70% ou produtos similares no interior dos transportes públicos; do vereador Kennedy Marques (PMN), que institui o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados, para o controle populacional municipal de cães e gatos; do vereador Marcel Alexandre (Avante), que dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família e do Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui o dia 20 de março como o Dia do Cobrador de Ônibus.
Para ter acesso aos projetos que tramitaram nesta segunda-feira, basta acessar o link abaixo:
http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/305/pauta/pauta_ordinaria_11.04.2022.pdf
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social é aprovada em pauta com 28 projetos
