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Por Agência Amazonas
Foram entregues Cartões do Produtor Rural e Declaração de Aptidão ao Pronaf
Governo Federal, que vai liberar R$ 850 mil a agricultores.FOTOS: Arthur Castro/SecomO governador Wilson Lima acompanhou, na terça-feira (12/04), a quinta edição do programa Governo Presente em Itamarati (a 985 quilômetros de Manaus), onde o Estado entregou 80 Cartões do Produtor Primário (CPP) e 160 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre renovações e novas inscrições.
No município, o Governo Presente também levou ações de saúde e de liberação de crédito pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Wilson Lima anunciou aos produtores do município a implantação do Garantia Safra, executado em parceria com o Governo Federal, que vai liberar R$ 850 mil a agricultores que tiverem a produção afetada pela enchente.
A DAP, entregue aos produtores de Itamarati, é requisito para que os produtores da localidade tenham acesso ao Garantia Safra.
“Isso é importante porque gera expectativa e perspectiva para pessoas que moram no interior. É disso que a gente precisa, de oportunidade, a gente precisa dessas ações do Governo do Estado chegando aqui para que haja geração de emprego e renda”, afirmou Wilson Lima.
Acompanharam o governador em Itamarati a primeira-dama, Taiana Lima; o deputado federal Capitão Alberto Neto; e os deputados estaduais Fausto Júnior, Cabo Maciel, Abdala Fraxe, Saullo Vianna, Joana Darc e Belarmino Lins.
Nesta quarta-feira (13/04), o governador segue em visita à calha do rio Juruá e acompanha ações do Governo Presente em Carauari. Ontem, esteve em Itamarati e Eirunepé.
Benefícios
O documento é responsável por identificar os agricultores familiares. FOTOS: Arthur Castro/SecomFOTOS: Arthur Castro/SecomO Cartão do Produtor Primário é um benefício destinado exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural. O documento concede isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais no Amazonas.
Já a DAP é essencial para assegurar ao produtor o acesso a políticas públicas como o Programa Alimenta Brasil (PAB). O documento é responsável por identificar os agricultores familiares, associações e cooperativas aptos a realizar operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além do acesso às políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Garantia Safra
O Garantia Safra tem como beneficiários os agricultores com renda familiar mensal de, no máximo, um e meio (1,5) salário-mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, quando tiverem perdas de produção superiores a 50%.
O programa tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda severa de safra, ocasionada por estiagem ou cheia.
No Amazonas, o programa visa atender 2,8 mil agricultores, sendo mais de R$ 2,3 milhões investidos em sete municípios. O programa está sendo executado pela Sepror, que inicialmente vai atender agricultores oriundos da Bacia do Juruá, dos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
De acordo com a coordenação do Garantia Safra no Amazonas, a previsão para o pagamento dos agricultores que sofrerão as perdas será no período de novembro de 2022 a fevereiro de 2023.
Outros serviços
FOTOS: Arthur Castro/SecomTambém em Itamarati, o governador Wilson Lima acompanhou a vacinação contra a Covid-19 oferecida durante a ação do Governo Presente. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), realizou a aplicação de 1ª, 2ª e 3ª doses de vacina contra a Covid-19 na população a partir de 5 anos.
Ainda no município, o crédito da Afeam totalizou mais de R$ 16 mil por meio de quatro operações para o setor do comércio.
A comerciante Adriana Souza, de 34 anos, possui um comércio em uma área alagada do município. Ela foi atendida com o crédito da Afeam no valor de R$ 4.100 para ajudar a investir na mercadoria. Ela afirma que o recurso foi aprovado em boa hora.
“Vai me ajudar bastante porque a gente vai investir na mercadoria. A gente vende as coisas básicas, óleo, açúcar, café. O dinheiro ajuda bastante para conseguirmos essa mercadoria. Quero agradecer de coração essa ajuda, é um recurso que veio em uma boa hora para me ajudar e para toda a minha família”, disse a comerciante.
O Governo do Amazonas, por meio da Sepror, também celebrou um termo de comodato com a prefeitura do município para repasse de duas redes de panagem para a Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (Aspodex).