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Por Agência Amazonas
Projeto conta com apoio do Governo do Amazonas, por meio do Ipaam e da Sema, para execução no estado
FOTO: José Narbaes/IpaamO diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, acompanhado de comitiva técnica do órgão, recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/04), equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para reunião de apresentação do projeto Floresta+ Amazônia.
O encontro ocorreu no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Ipaam e objetivou também sanar as principais dúvidas acerca da implementação e desenvolvimento do programa no Amazonas, com apoio do Governo do Estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Ipaam.
O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA e PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), desenvolvida nos nove estados da Amazônia Legal. O programa visa fomentar a conservação da vegetação nativa e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, por meio de incentivos financeiros para pequenos produtores nas modalidades de implementação como: Floresta+ Recuperação e Floresta+ Conservação.
Outras modalidades, como Floresta+ Comunidades e Floresta+ Inovação, são voltadas a propostas de projetos locais para gestão ambiental e territorial nos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais (PIPCT), além do incentivo para consolidação do mercado de serviços ambientais com novos mecanismos.
Segundo Pedro Bernadino, analista técnico do PNUD que esteve presente no encontro, a ideia do projeto se expande ainda para incentivar e aprimorar a implementação da política pública do novo Código Florestal, bem como a regularização ambiental.
Floresta+ Amazônia e Ipaam
Para execução do projeto, um dos requisitos exigidos no processo seletivo, mediante as modalidades Conservação e Recuperação, é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), analisado e validado, do possível beneficiário. No Amazonas, a atribuição para análise de modo geral do CAR está sob a direção do Ipaam, por meio da Gerência de Controle Agropecuário (GCAP).
Tendo em vista a necessidade de celeridade para as análises do CAR e apoio local para o interessado, o Instituto atuará viabilizando suporte à equipe responsável pela averiguação dos requisitos e coordenação das tratativas no estado, disponibilizando também espaço físico e equipamentos para os integrantes.
Juliano Valente avaliou a execução do projeto como uma estratégia favorável para consolidar as ações de preservação ambiental das áreas de conversação nativas e recuperação das APPs, além de agradecer pelo empenho e colaboração das equipes.
“É uma oportunidade, de fato, para fundir as ações de conservação, mostrando que há um investimento e há interesse, principalmente em priorizar a recuperação e preservação dessas áreas. Quero agradecer muito a presença de vocês e pelo estabelecimento dessa relação positiva. Isso tudo, para o Sistema de Meio Ambiente, tende a agregar da melhor forma possível”, enfatizou o diretor-presidente.
Na reunião estiveram presentes ainda o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Amazonas.
Inscrições abertas
Até 30 de junho, potenciais produtores rurais da Amazônia Legal podem se inscrever para a modalidade Floresta+ Conservação, que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 400 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano, desde que sejam cumpridas as exigências instituídas pelo projeto.
Na categoria Floresta+ Comunidades, até o dia 26 de maio, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais amazônicas podem apresentar ideias de projetos para fortalecer a gestão ambiental de territórios coletivos.
Para ter acesso aos formulários de inscrições, editais, requisitos e demais informações, basta acessar o site https://www.florestamaisamazonia.org.br/.
Agendamento
No CMAAP, localizado na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.280, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, ao lado do Ipaam, a equipe de apoio local do projeto Floresta+ Amazônia também atende por meio de agendamento para sanar dúvidas e instruir os interessados. Os contatos para agendamento são os seguintes:
• Julia Linhares: (92) 9 9106-7743 – [email protected]
• Mylena Panza: (92) 9 9145-7743 – [email protected]