O presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai/CMM), vereador Ivo Neto (Patriota) reuniu Conselheiro Tutelares nesta quinta-feira (10/11), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para tratar sobre uma cena que vem se repetindo nas principais vias da capital amazonense, crianças pedindo dinheiro nos semáforos.
De acordo com Ivo Neto, a reunião foi realizada com o objetivo de articular formas de combater a mendicância e encontrar meios para que as crianças e adolescentes possam estar inseridos nas políticas públicas. “É inadmissível que essas crianças tenham os seus direitos violados, muitas vezes pelos próprios pais”, reforça.
A pratica pode ser vista em diversas vias e chama atenção pela quantidade de crianças e adolescentes, tanto amazonenses, quanto venezuelanos, em todos os turnos nos sinais de Manaus.
“Vemos diariamente nas ruas da cidade, crianças e adolescentes que estão tendo sua infância roubada, o convívio familiar e a grande maioria deles também estão afastados da escola e do direito à vida”, salienta Ivo Neto.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), até os 13 anos de idade é proibida a realização de qualquer atividade laboral. Entre 14 e 16 anos admite-se uma exceção: Trabalho na condição de aprendiz. E entre 16 e 1 anos a permissão é parcial.
Texto e foto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador