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Portal Amazonas Virtual > Blog > Cidades > Justiça suspende atuação da Polícia Rodoviária Federal em operações fora das estradas
Cidades

Justiça suspende atuação da Polícia Rodoviária Federal em operações fora das estradas

Redação Amazonas Virtual
Última atualização: 8 de junho de 2022 10:05
Por Redação Amazonas Virtual
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2 Min Lidos
PRF atuando em operações em estradas (Foto: Divulgação/PRF)
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Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Da Agência Brasil

BRASÍLIA – A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortesDa Agência Brasil

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

A assessoria de imprensa da PRF informou que, no momento, não fala a respeito do assunto. “Aguardamos o posicionamento oficial para divulgação”, acrescentou.

Tags:estradasjusticaoperacoespoliciaPolicia Rodoviaria FederalSegurança Pública
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