Lei Paulo Gustavo.
Lei Paulo Gustavo – Em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), órgão vinculado à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), da Prefeitura de Manaus, realizada nesta quarta-feira, 24/8, foi definido o período e cronograma das reuniões setoriais dos segmentos artísticos em que serão colhidas as sugestões dos artistas para a construção do plano de ação para recebimento dos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo.
“A presença e a participação da classe artística são extremamente importantes, para que possamos construir em conjunto as ações de utilização dos repasses dos recursos federais para movimentar a economia criativa da cultura, em especial no setor do audiovisual”, declarou o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, explica que o calendário de audiências públicas com os segmentos artísticos é uma medida necessária para o credenciamento da Prefeitura de Manaus na plataforma federal da Lei Paulo Gustavo, por meio da elaboração do plano de ação.
“Vamos coletar também as sugestões e demandas dos segmentos culturais com o objetivo de cumprir com todos os requisitos que são necessários para a adesão à Lei, principalmente cumprindo as exigências e os prazos necessários”, explicou.
Calendário
As reuniões setoriais vão acontecer na sede do Concultura, no Palácio Rio Branco, na avenida 7 de Setembro, praça Dom Pedro II, Centro, com início no próximo dia 30, às 14h, com o segmento de audiovisual e terá a mediação do conselheiro Allan Gomes.
No mesmo dia, às 18h, será a vez do segmento de dança, mediado pelo conselheiro Ricardo Moldes. Já no dia 1º/9, a reunião será com os artistas e trabalhadores da dança, sob a coordenação da conselheira Mônica Marques; e às 18h, os integrantes do segmento de música, com mediação do conselheiro Frank Botelho.
No dia 2/9, às 14h, será a vez da cultura étnica, com a coordenação do conselheiro Ludimar Gonçalves Kokama; às 18h, se reúnem os integrantes do segmento de Artes Visuais, com o conselheiro Dudson Campos.
Encerrando a agenda no dia 8/9, às 14h, a reunião será com o segmento de literatura, coordenado por Dori Carvalho; e às 18h, se reúnem os artistas e trabalhadores do segmento teatro e circo, com mediação de Madirson Francis.
Prorrogação
De acordo com o PLP 114/2022, o prazo para o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios se estende até o próximo ano. O projeto prorroga até 2023 a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), promulgada em 8 de julho. A lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais ao setor por conta da pandemia.
Os recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo para Manaus contribuirão para movimentar a cadeia produtiva da cultura da cidade, gerando oportunidade de trabalho e renda aos artistas.
Texto – Cristóvão Nonato / Concultura e Emanuelle Baires / Manauscult e Agência Senado— — —
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Foto – Cristóvão Nonato / Manauscult