Documento permitirá que o DNIT prossiga com a reconstrução do quilômetro 198 ao quilômetro 250 da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho
FOTO: Arthur Castro/SecomO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta quinta-feira (28/07), a licença prévia para que o trecho do meio da BR-319, no sul do Amazonas, seja reconstruído. A licença permite que o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) dê prosseguimento aos projetos e obras de reconstrução da rodovia, que possui 870 quilômetro e liga Manaus a Porto Velho (RO).
Além do trecho do meio, 52 quilômetros no lote C da BR-319 já foram pavimentados e reconstruídos, entre o quilômetro 198 e o quilômetro 250.
Para o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, a licença representa um grande avanço para o início de um projeto de desenvolvimento econômico, social e ambiental para a região.
“A ação da liberação da Licença Prévia, feita pelo Ibama, que permite o planejamento de restauração e melhoria do trecho central da BR 319, pode ser considerada o início de uma das etapas de construção de um grande projeto de proteção ambiental e da própria estrada, para podermos sair do isolamento em relação ao restante do país, melhorando o desenvolvimento econômico do nosso estado”, pontuou.
Agora, cabe ao DNIT apresentar seu Plano Básico Ambiental (PBA), que contempla as medidas mitigadoras e compensatórias, entre outros pontos relacionados ao meio ambiente, que diz respeito ao trecho que será reconstruído, como o Programa de Gestão Ambiental, o Plano Ambiental de Construção (PAC) e as demais exigências apresentadas nas manifestações técnicas do Ibama, tomando, assim, a responsabilidade de todo e qualquer impacto ambiental que a reconstrução do trecho venha causar ao meio ambiente.
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