Residencial foi construído em gestões passadas do antigo Prosamim, e os imóveis estão sendo regularizados pelo Governo do Estado
Atualmente sob nova nomenclatura, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, foi planejado para não enfrentar esse tipo de problema. Os residenciais a serem entregues já estarão regularizados, com Habite-se, e as famílias poderão automaticamente efetuar os registros dos imóveis em cartório.
Prosamim. FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEMoradores do Parque Residencial São Raimundo começaram a receber, na última semana, o registro dos imóveis em cartório. O conjunto habitacional foi entregue em gestão passada do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, antigo Prosamim, sem a devida regularização. Mais oito residenciais, entregues entre 2007 e 2016, encontram-se nesta situação e estão sendo regularizados na atual administração.
Os moradores do Parque Residencial São Raimundo já deram início ao processo de regularização em cartório. É o caso da dona de casa Maria Simone Lima, que reside no local desde a inauguração, em 2014. Ela relatou a felicidade de ter, finalmente, recebido o título definitivo de seu apartamento.
“Os residenciais que estão sendo construídos agora já serão entregues com toda a documentação regularizada. Os que foram entregues em gestões passadas estão sendo todos regularizados, num trabalho que envolve vários órgãos, do Governo e da Prefeitura. Sabemos o quanto isso é importante para as famílias beneficiárias”, informou o engenheiro civil Marcellus Campêlo, coordenador executivo da UGPE.
Também morador do habitacional, o empreendedor João da Cruz diz que se sente realizado como cidadão, por possuir um imóvel em seu nome. “É uma luta para se conseguir registrar o título em cartório. Hoje posso afirmar que, de fato, o apartamento é meu”, declarou.
“É muito gratificante ter a posse do meu apartamento em minhas mãos. Estou muito feliz. Não penso em vender meu apartamento, mas quero melhorar minha moradia, colocar cerâmica, reformar e investir mais na minha casinha” afirmou.
O registro do imóvel em cartório é gratuito para os moradores que já receberam o título da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). No momento, o atendimento está sendo feito, inicialmente, para as famílias do Parque Residencial São Raimundo, que já passaram por todo o processo de regularização. Construído pelo Prosamim III, o habitacional possui 216 unidades, divididas em 30 blocos de três andares.
Registro e atendimento
Marcellus Campêlo ressaltou que o Governo do Estado está empenhado em regularizar todos os imóveis que foram recebidos por esta gestão sem a devida regularização.
O registro deve ser feito individualmente por cada morador que já recebeu o título, no cartório do 3° Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus, localizado no Edifício Sadik Ale, na rua Rio Mar, 185, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul.
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“O Parque Residencial São Raimundo foi o primeiro. As próximas famílias que vão poder dar entrada e registrar seu imóvel em cartório serão as que moram no Residencial Gilberto Mestrinho. Depois seguiremos para o Mestre Chico I e II, até concluirmos o processo em todos os residenciais do antigo Prosamim”, garantiu o coordenador da UGPE.