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Portal Amazonas Virtual > Blog > Cidades > Motociclista ganha R$ 150 mil da prefeitura e Águas de Manaus por cair em buraco
Cidades

Motociclista ganha R$ 150 mil da prefeitura e Águas de Manaus por cair em buraco

11 de maio de 2022
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2 Min Lidos
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justiça considerou buraco na rua como causa de acidente que gerou dano moral e material

Manaus – A Terceira Câmara Cível do Tribunal de justiça do Amazonas manteve sentença de 1º Grau que determinou indenização de R$ 150 mil pela prefeitura e a concessionária Águas de Manaus a motociclista que sofreu acidente por causa de buraco na rua da capital.

A decisão foi unânime na Apelação Cível nº 0639958-26.2018.8.04.0001, de relatoria do desembargador Airton Gentil.

A 4ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente o pedido do autor e condenou a Águas de Manaus como responsável direto e o Município de Manaus como responsável subsidiário, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil e danos estéticos em R$ 50 mil à vítima.

O motociclista sofreu acidente em 2018, na Alameda Cosme Ferreira, zona leste, e teve de ser submetido a cirurgia, ficando com sequelas. Conforme a sentença, foi comprovado o nexo causal do acidente [o buraco], e descaracterizada a culpa exclusiva da vítima, como alegado pela concessionária.

O desembargador apresentou seu voto pela manutenção da sentença e desprovimento do recurso, observando na ementa que o buraco teria sido formado em decorrência de obra da concessionária de água, discorrendo sobre a responsabilidade dos apelantes e sobre a caracterização dos danos morais e estéticos à vítima.

Em outro item da ementa, o desembargador apontou que “a incapacidade parcial do apelado é definitiva e, portanto, os desdobramentos não se concentram em um único momento, sendo necessário proteção à vítima”, considerando a indenização satisfatória, e que esta também possui caráter de desestímulo ao lesante a fim evitar que tais fatos ocorram novamente.

(Com Ascom TJAM)

Tags:Acidentesaguas de ManausdestaqueManausmotociclistaprefeitura
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