A Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu pela primeira vez nesta terça-feira (22/2), a 6ª reunião do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), realizado por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). O evento que abriu os trabalhos do Fórum em 2022, foi realizada no auditório Zany dos Reis, na sede do Poder Legislativo.
O objetivo é promover debates e estimular o desenvolvimento da Zona França de Manaus, nos seus três pilares, Indústria, Comércio e Agropecuária.
Radyr Junior, secretário da Semtepi realizou a abertura do encontro pontuando as atividades do Fórum em 2021 e destacou a importância da discursão para a cidade de Manaus. “Através do Fórum, quebramos aquele distanciamento histórico entre a prefeitura e o modelo Zona Franca, colocando a disposição as Secretarias, principalmente a Semtepi, que vem desempenhando um papel fundamental na execução das demandas que estão sendo debatidas nas reuniões”, destacou Radyr.
O secretário destacou, ainda, as ações da Prefeitura que tiveram origem a partir de questões levantadas nas reuniões do FOPAZFM, como o programa “Empreendedorismo Rural”, o Refis municipal e o foco na qualidade do serviço que resultou em bons índices do Sine Manaus.
O vereador Diego Afonso (União), presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos Impactos Causados pela Covid-19 da Câmara de Municipal (Frenpre), compôs a mesa diretora do evento e ressaltou que a Câmara tem tido uma participação ativa no processo de articulação para ampliação e fortalecimento do modelo de desenvolvimento. “Esse é a nossa luta, estamos sempre em busca de soluções para a cidade de Manaus, com esse Fórum, muita coisa tem melhorado, principalmente com o olhar voltado para a nossa Zona Franca de Manaus, que sem dúvida é o maior modelo de desenvolvimento da nossa capital”, disse Afonso.
Durante a reunião, entraram em pauta questões relativas a aplicabilidade do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) cobrados na zona Rural. De acordo com subsecretário da Semtepi, Gustavo Igreja, o assunto precisa ser debatido, visando buscar soluções para os agricultores.
“Tivemos sete ações em pauta. Dessas, seis já vem do ano passado, que já encaminharam, mas que precisam ser finalizadas. E uma ação nova ação desse ano é referente a ITR e IPTU, que tem sido muito reivindicado pelas classes da agricultura, tanto trabalhadores, como patronais”, explicou Igrejas.
General Algacir Polsin, superintendente da Suframa, esclareceu que o objetivo do órgão é avançar e buscar melhorias para o desenvolvimento econômico da capital, e ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura e a Câmara de Manaus. “Precisamos está em harmonia, para estarmos alinhados, buscando melhores condições para a sociedade, especialmente a cidade de Manaus”.
A solenidade contou com a presença das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Secretaria de Estado e Produção Rural (Sepror) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Também estiveram presentes representantes das Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM); das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); do Comércio, da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea); e dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri-AM).
Texto: Diego Mesquista – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Parceria entre Câmara e Prefeitura é destacada durante abertura da 1ª reunião do FOPAZFM de 2022
