FOTO: Gabriel Lopes e Divulgação/PC-AMA polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), deflagrou nesta quinta-feira (17/11), a operação Best Friday Sem Pirataria, que resultou na apreensão de cerca de 6 mil produtos falsificados, entre capas de celulares, acessórios, carregadores, controles de vídeo games e fones de ouvido. A ação ocorreu em ruas do Centro, zona sul de Manaus.
Por Agência Amazonas
Ação foi deflagrada em ruas do Centro, zona sul de Manaus
De acordo com o delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, as equipes receberam denúncias das marcas originais, que possuem representação no Brasil, com escritório no estado de São Paulo. Os representantes vieram até Manaus e acompanharam toda a ação.
A operação foi deflagrada com o intuito de combater o comércio de produtos pirateados e contrafeitos revendidos sem o consentimento das multinacionais que representam os produtos.
Segundo a autoridade policial, no decorrer das diligências, as equipes flagraram dois comércios abertos ao público com centenas de produtos piratas e falsificados à venda, sem qualquer registro e sem serviço de inspeção, oferecendo verdadeiro risco à integridade e à saúde dos consumidores.
“Os consumidores prejudicados e, também, comerciantes do produto original na capital denunciam para as marcas oficiais, após isso, os representantes das marcas formalizam denúncias nas polícias estaduais para que o crime seja combatido”, esclareceu o delegado.
O delegado reforçou que tanto o produto com a logo falsa da marca ou apenas com o desenho industrial, mesmo sem o logotipo, caracterizam a pirataria; além disso, o produto falsificado oferece risco a saúde do cliente e não oferece as garantias do fabricante, nem do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
FOTOS: Gabriel Lopes e Divulgação/PC-AM“Os policiais civis da Decon e os fiscais do Procon flagraram cerca de 6 mil produtos falsificados, entre capas de celulares, acessórios, carregadores, controles de videogame e fones, ostentando as marcas internacionais, por isso, não tivemos outra alternativa, senão autuar o estabelecimento, apreender os produtos falsificados para periciar e posteriormente, descartar no local próprio e ainda instaurar o inquérito policial”, relatou Eduardo Paixão.
Penalidades
O comerciante que vende esses produtos PODE incidir em diversos delitos, como o crime contra o registro de marca, crime de sonegação fiscal, fraude no comércio e receptação, crime contra a relação de consumo e crime contra consumidor.
“Quem comercializa esses produtos age em concorrência desleal contra o comerciante de boa-fé, que é forçado a fechar as portas e demitir funcionários pela competição predatória. Quando se trata de pirataria, só existe o certo e o errado, não há margem para correr riscos com produtos falsificados que oferecem risco para o consumidor final”, ressaltou.
Conteúdo: Sonora delegado Eduardo Paixão, titular da Decon.
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