“Em mais um ano na Câmara, nosso trabalho foi visando continuar auxiliando a cidade de Manaus e, em especial, a população que confiou a missão de representá-los. Cada projeto aprovado foi uma vitória e a certeza de que estou no caminho certo”, afirma o vereador.Ao longo de 2022, o vereador Peixoto (Pros) desenvolveu mais um ano de intensa atuação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu segundo ano de mandato, o parlamentar propôs 34 Projetos de Lei (PL) que beneficiam a população manauara.
Artesanato
Entre os projetos apresentados, sete foram aprovados em diversas áreas e com foco em atender a população das regiões urbanas, rurais e ribeirinhas da capital amazonense, as duas últimas, inclusive, são o grande foco do parlamentar. A atuação de Peixoto em 2022 fez dele o vereador com mais leis aprovadas este ano.
O objetivo foi prestigiar os artesãos do município por meio da instituição de uma campanha de valorização e promoção ao artesanato urbano e rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de março.
Uma das leis de autoria de Peixoto é a Lei n° 2.848, que institui a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Urbano e Rural no calendário oficial de Manaus, através da proposta de Peixoto, por meio do PL n° 97/2021.
Fiscal
“Foi com grande alegria que recebemos a notícia da realização de uma exposição em um dos maiores shoppings de Manaus, tornando concreto o objetivo da Lei de nossa autoria que cria a Semana do Artesanato e Semana do Artesanato Rural. Em cada peça há uma identidade cultural, uma história de vida, um diferencial que torna o item exclusivo, por isso o artesanato amazonense atrai tanta atenção dos turistas e da sociedade como um todo”, frisou.
“O impedimento de participação das empresas condenadas em programas de parcelamentos de débitos, isenções tributárias ou mesmo de licitações cria a perspectiva de que a corrupção pode inviabilizar a atividade da empresa como um todo, assim evitando que outras também adotem práticas ilícitas no futuro”, justificou Peixoto.
Outro projeto que envolve a economia de Manaus é o Projeto de Lei n° 331/2021, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e dá outras providências. O PL foi fundamentado no art. 155 do Regimento Interno da CMM, com o intuito de garantir a aplicação do Princípio da Moralidade, insculpido no caput do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município.
Além de ações que incrementam a economia, o vereador também conseguiu a aprovação de dois projetos que resguardam as crianças do município, através do PL n° 562/2021, que instituiu a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” e dá outras providências com o objetivo de alertar a sociedade sobre os perigos de expor menores a condutas próprias da idade adulta e o Projeto de Lei n⁰ 616/2021 “Escola que Cuida”, que visa instituir na rede municipal de ensino de Manaus, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil.
Criança e adolescente
Esporte
“Precisamos alertar a sociedade em geral sobre os riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, especialmente, quando o assunto são as relações amorosas. A importância de debater o assunto de forma mais abrangente a fim de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil”, afirmou Peixoto.
“É preciso sensibilizar a sociedade, empreendedores e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental. Além disso apoiar iniciativas da sociedade na área e os movimentos de cicloativismo”, finalizou Peixoto
Como apoiador do esporte, o parlamentar também trabalhou para criar projetos que asseguram ciclistas, com os PL’s n°565/2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e o 224/2021, que originou a Lei 2858/2022, a qual criou Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Esse último, atende uma importante demanda oriunda dos ciclistas de competição, dando-lhes uma especial atenção e reconhecimento, uma vez que na cidade não existiam espaços apropriados para a prática da atividade, ao contrário de outras modalidades esportivas, como por exemplo o futebol, o basquetebol e a natação.
Foto: Emerson Olliver
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Peixoto é o vereador de Manaus com mais leis aprovadas na atual legislatura
