FOTO: Cocecom/PGEForam abertas, na sexta-feira (04/11), as inscrições para o Seminário de Direito Público promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. O evento, marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, é voltado para estudantes e profissionais da área do Direito e faz parte da programação de aniversário de 50 anos da PGE-AM.
Por Agência Amazonas
Evento, marcado para os dias 22 e 23 de novembro, faz parte da programação de aniversário de 50 anos do órgão
Para os acadêmicos de Direito que participarem, será entregue certificado com a carga horária de 30 horas complementares.
As palestras vão abordar temas relacionados à advocacia pública e serão ministradas por procuradores do Estado e profissionais convidados da área, no auditório do órgão, localizado na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.
“Esse evento é importante porque ao mesmo tempo em que as palestras abordarão temas relevantes da advocacia pública, também trarão esclarecimentos do papel da PGE-AM no exercício da advocacia pública e na defesa do interesse público”, explicou a procuradora Clara Lindoso.
A coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), procuradora Clara Lindoso e Lima, explicou a importância de realizar um evento de caráter jurídico científico dentro das comemorações dos 50 anos do órgão.
O pagamento deve ser efetuado por meio da chave pix CNPJ 14.877.478/0001-09, Agência 3739, Conta Corrente 0083536-6, destinado ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, e o comprovante deve ser anexado no ato da inscrição.
Inscrição
As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Google Forms, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/9pfkZunNMzZ3hfQZ6, ou diretamente no site da PGE-AM www.PGE.am.gov.br, no banner Seminário de Direito Público. A taxa de inscrição é de R$ 50 para profissionais e R$ 30 para estudantes.
17h30 – Credenciamento18h30 – Abertura do evento pelo procurador-geral do Estado, procurador Giordano Bruno Costa da Cruz.19h – Painel de Direito TributárioSubprocurador-geral Adjunto I, Eugênio Nunes Silva – O modelo da Zona Franca de Manaus e a industrialização nacional: convergências para além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).Procurador do Estado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho – Repartição Constitucional de receitas tributárias: questões polêmicas.Advogado e professor de Direito Tributário, Ananias Ribeiro Junior – Benefícios do ICMS e sua exclusão da base de cálculo do IRPJ.20h15 – Intervalo – Coffee break20h30 – Painel de Direito AdministrativoProcuradora do Estado Patrícia Petruccelli Marinho – Apontamentos sobre a Nova Lei de Licitações.Procurador do Estado Rafael Cândido da Silva – A atuação da Advocacia Pública na desapropriação.Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva – governança pública e Sistema de Integridade.
Programação
Dia 22 de novembro
19h – Painel de Direito ConstitucionalTema: Advocacia Pública Dialógica e DemocraciaPalestrantesSubprocurador-geral da PGE-AM, Mateus Severiano da Costa.Procurador do Estado e chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Rafael Lins Bertazzo.Subprocurador-geral Adjunto II da PGE-AM, Isaltino José Barbosa Neto.20h15 – Coffee break20h30 – Painel de Direito AmbientalTema: Litigância Climática na Amazônia: desafios e soluçõesPalestrantesProcurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Viegas.Desembargadora do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) Vânia Maria Marinho.professora e Ativista Ambiental Vanda Witoto.
Dia 23 de novembro
