O Projeto de Lei nº 351/2021, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que “institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no município de Manaus”, teve parecer favorável aprovado da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CFEO/CMM), durante votação na manhã desta quarta-feira (25/5). Na ocasião, o PL também recebeu subscrição de outros vereadores e após aprovação, vai à 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
O PL tem por objetivo divulgar o conteúdo do ECA, esclarecendo sobre sua finalidade, alcance e aspectos legais, além de promover a valorização do Estatuto, afirmando-o como instrumento essencial na promoção de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “Agradeço aos meus pares por terem entendido a importância desta propositura, aprovando o parecer e subscrevendo o projeto”, destacou a autora.
Os vereadores Everton Assis (União), Antônio Peixoto (Pros), Raulzinho (PSBD), Diego Afonso (União), Dione Carvalho (Patriota), Marcel Alexandre (Avante), Thaysa Lippy (PP), Lissandro Breval (Avante), João Carlos (Republicanos), Wanderley Monteiro (Avante), Fransuá (PV), Elan Alencar (Pros), Jander Lobato (PSB), Márcio Tavares Republicanos), Mitoso (PTB) e Ivo Neto (Patriota), subscreveram o projeto.
Para o vereador Mitoso é importante destacar o papel do ECA, pois muitas pessoas ainda desconhecem a sua finalidade. “Quero parabenizar a vereadora Glória pela iniciativa, porque haverá de contribuir muito com a educação de nossas crianças e adolescentes”, disse.
O vereador Ivo Neto, que é presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da CMM, também parabenizou a autora do projeto, ressaltando a importância de se ter uma semana voltada para a divulgação do Estatuto. “Tudo o que vier de informação é bom e contribui”, falou o vereador.
Texto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
PL de Glória Carratte sobre valorização do ECA tem parecer favorável aprovado
