A Prefeitura de Manaus publicou, nesta quinta-feira, 3/3, mais de 900 portarias no Diário Oficial do Município (DOM) nº 5.295, que beneficiarão mais de 2,5 mil servidores da Secretaria Municipal de educação (Semed) com Funções Especiais de Magistério (FEM) de cargas dobradas, localidade especial, tempo integral e educação especial. A novidade é a celeridade do processo, uma vez que o pedido agora demora menos de um mês para ser aprovado.
As qualificações dos processos são realizadas desde o final de janeiro exclusivamente pela Divisão Pessoal da Semed, com aprovação do impacto orçamentário/financeiro da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
“Com isso, tivemos uma redução de, pelo menos, 60 dias de tramitação desses processos e, este ano, vamos conseguir pagar essas FEMs no menor tempo possível. Lembramos que, em anos anteriores, a tramitação desse tipo de processo chegava a mais de 120 dias”, explicou o chefe da Divisão Pessoal, Thiago Correia.
Essa celeridade foi possível graças à edição do decreto Municipal nº 5.240/2022, que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo municipal para o ano de 2022, otimizando o fluxo de tramitação dos processos e pagamentos das FEMs.
A Semed tinha um fluxo processual em que todas as demandas relacionadas à FEM passavam pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Em conversa e alinhamento interno e externo, foi decidido que esse processo só teria tramitação pela Semed, não necessariamente passando mais pela Semad. Como órgão fiscalizador, a Semad continua verificando as demandas e as nossas ações da Semed.
“Conforme a necessidade da Semed, vamos demandar, sempre levando em consideração que todos os processos estão em celeridade. Então, assim que o gestor verificar a necessidade de uma dobra de carga, por exemplo, o professor PODE iniciar seu trabalho, que no mês posterior irá receber”, finalizou Thiago.
Texto – Alexandre Abreu/Semed
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