O presidente do Concultura, Tenório Telles, informou que as reuniões já estavam programadas pela gestão do prefeito David Almeida antes da edição da MP. “Por isso, vamos retomar a agenda e cumprir, no tempo mínimo, as audiências públicas com os artistas locais para elaborarmos os editais da Prefeitura de Manaus, regulamentando os critérios de participação dentro do que prevê a lei federal”, ressaltou.
As reuniões setoriais vão ser realizadas na sede do Concultura, no Palácio Rio Branco, na avenida 7 de setembro, praça Dom Pedro II, nos dias e horários definidos: 22/11 – dança (18h); 23/11 – Cultura Popular (14h) e Música (18h); 29/11 – Cultura Étnica (14h); 30/11 – Audiovisual (18h); 1º/12 – Literatura (14h) e Visuais (18h) e 6/12 – Teatro e Circo (18h).
Os conselheiros que vão mediar as reuniões são: Ricardo Moldes (dança, Cultura Popular e Música), Ludimar Nunes (Cultura Étnica), Alan Gomes (Audiovisual), Dori Carvalho (Literatura), Dudson Carvalho (artes Visuais), Madson Souza (Teatro e Circo) e os relatores: Fábio Mafra, conselheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Mônica Marques, conselheira de dança; Aldemir Frank Botelho, conselheiro do segmento de Música; Vilma Alves, conselheira da Secretaria Municipal de educação (Semed); Ana Darc, do Concultura; Luiz Alberto Barbosa, conselheiro da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom); e Sara Monteiro, conselheira da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
Trâmites
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nessa terça-feira, 8, pela suspensão dos efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitia adiar o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Na decisão descrita pela relatora, ministra Carmen Lúcia, fica estabelecido que a MP, que teve os efeitos suspensos, vai continuar a tramitar no Congresso. Ela considerou que “a cultura compõe o núcleo essencial da dignidade humana, princípio central do direito contemporâneo”.
Texto e fotos – Cristóvão Nonato / Concultura
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