A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) deu início a uma série de treinamentos sobre regularização sanitária com foco no setor de medicamentos. A iniciativa tem o objetivo ressaltar a necessidade de adequação às boas práticas sanitárias para garantir segurança em todos os processos relacionados ao comércio de itens farmacêuticos em estabelecimentos locais.
Com o tema “Desmistificando o processo de licenciamento sanitário”, a Visa Manaus abriu as capacitações nesta quarta-feira, 5/10, na sede do Grupo Tapajós, no bairro Coroado, zona Sul. A capacitação foi conduzida pelo fiscal da Gerência de Vigilância de Medicamentos, Fabio Markendorf, que compartilhou a experiência acumulada em mais de 15 anos de atuação na vigilância do município, onde, além das inspeções a estabelecimentos farmacêuticos, também executa a análise de processos administrativos motivados por irregularidades sanitárias.
Durante o treinamento, Markendorf apresentou um passo a passo dos procedimentos e documentações necessários para solicitar a regularização sanitária de estabelecimentos farmacêuticos, e enfatizou a responsabilidade dos profissionais que atuam como Responsáveis Técnicos (RT) nesses locais.
Para o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley, a palestra teve a dupla vantagem de levar o conhecimento sobre a importância da regularização sanitária junto aos trabalhadores do Grupo, e de afirmar a presença da Visa Manaus na fiscalização desse setor.
“A vigilância sanitária na área de medicamentos teve um avanço muito importante no ano de 2022, com a criação da Gerência de Vigilância de Medicamentos, a primeira voltada especificamente a esse mercado, que vivenciou um crescimento exponencial durante a pandemia da Covid-19 em Manaus. Com essa capacitação, a Visa mais uma vez atua primeiro pela via da educação, levando conhecimento na expectativa de prevenir irregularidades, para só então atuar como agente fiscalizador”, afirma Wanderley.
A gerente da Vigilância de Medicamentos, Marciléa Gonçalves, destacou que as capacitações em empresas do ramo farmacêutico na capital amazonense buscam justamente ressaltar a necessidade de adequação às boas práticas sanitárias. “Vamos reforçar o diálogo com as empresas e esperamos ver um esforço por parte delas no atendimento às normas de saúde e segurança. Estamos programando, ainda, uma série de inspeções em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM), para conferir in loco esse trabalho”, conta.
O palestrante Fábio Markendorf, por sua vez, contou que optou por deixar de lado, em sua fala, a abordagem tradicional das normas sanitárias aplicadas a medicamentos. “O objetivo foi ir direto ao ponto, com uma apresentação sucinta, eficaz e fácil de entender, enfatizando os procedimentos necessários à regularização a partir do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim). Essa dinâmica oportunizou, ainda, apresentar exemplos práticos de falhas comuns observadas no processo de licenciamento e que invariavelmente levantam dúvidas por parte do setor regulado”, explica.
O fiscal acrescenta que a palestra serviu para alavancar os ânimos dos profissionais farmacêuticos, reiterando o papel de destaque que eles têm como promotores da saúde pública nos estabelecimentos onde exercem o ofício.
“Além disso, a iniciativa teve outro aspecto fundamental, que é a humanização do agente fiscalizador, em parte pela desconstrução do estigma negativo associado ao trabalho de fiscalização, que vai muito além da punição, e, como demonstramos no nosso trabalho, busca principalmente a resolução de conflitos e a garantia de direitos fundamentais do cidadão”, conclui Markendorf.
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail [email protected].
Texto – Renildo Rodrigues / Semsa
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