A Prefeitura de Manaus orienta a população sobre a emissão da segunda via da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser solicitada no Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que está localizado no Complexo de Saúde Oeste, Bloco F, sala 2 (próximo ao setor de Fisioterapia), na rua Comandante Paulo Lasmar, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.
“Em muitos casos, o documento acaba sendo extraviado e os pais e responsáveis desconhecem como a segunda via pode ser solicitada, daí o reforço nas orientações para conseguir o documento”, explica a diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (Devae), Marinélia Ferreira.
A DNV reúne informações sobre as condições do bebê ao nascer como sexo, peso e altura da criança, duração da gestação, tipo de parto, número de consultas pré-natais, dentre outras, que permitem a delimitação do perfil das crianças nascidas no Brasil. O documento é exigido pelos cartórios e permite a emissão da Certidão de Nascimento, funcionando como um documento provisório de identidade.
Para iniciar o processo de emissão da segunda via da DNV é necessário que a mãe, ou na impossibilidade do comparecimento desta, o pai ou pessoa que comprove vínculo parental com a mãe e que esteja adequadamente documentada, apresente documento oficial com foto da mãe (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho) e a Caderneta da Criança. Não é necessário que a criança compareça ao local para a emissão da segunda via do documento.
O serviço para a emissão da segunda via da DNV funciona no Complexo de Saúde Oeste, Bloco F, Sala 2 (próximo ao setor de Fisioterapia), na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz.
Criada em 1990 pelo Ministério da Saúde, a DNV é um documento padronizado e obrigatório em todo o Brasil. Marinélia Ferreira informa que os nascimentos que acontecem no Brasil, nas maternidades públicas ou privadas, devem ser registrados por meio da DNV.
“As informações contidas nas declarações são responsáveis pela estruturação da base de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), mostrando indicadores de saúde sobre pré-natal, assistência ao parto, mortalidade materna e infantil, o que permite que o Ministério da Saúde oriente as políticas de saúde para promover boas condições de desenvolvimento para a mãe e para o filho”, acentua.
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Foto – Camila Batista / Semsa
Texto – Tânia Brandão / Semsa
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