A intenção é agilizar a tramitação no Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano)
A liberação de antena da tecnologia 5G em Manaus deverá ocorrer em dois dias, no máximo. O prazo foi estabelecido pela prefeitura em mensagem enviada à Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Antes, segundo o prefeito David Almeida, a espera era de 60 dias.
“Na zona rural, esse licenciamento não será cobrado, nós vamos permitir a instalação e posteriormente a fiscalização, portanto, nós estamos nos adequando à chegada da tecnologia 5G na cidade”, disse David Almeida.
O licenciamento será autodeclaratório e substituirá todas as legislações municipais que regem a matéria. A intenção é agilizar a tramitação no Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).
A licença é para estações de rádio-base (ERB), incluindo os tipos móvel e mini, cadastrados, autorizados e homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A prefeitura deixará de exigir para a instalação o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto no Sistema Viário, além da dispensa de análise pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano e da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano.