Prefeitura de Manaus ressalta importância do Implurb e anuncia melhorias no licenciamento para 2023
Celebrando o responsável pelo desenvolvimento de grandes projetos urbanos estruturantes para a capital amazonense, a Prefeitura de Manaus festejou, nesta terça-feira, 13/12, os 20 anos de criação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fazendo uma série de homenagens, um resumo dos resultados obtidos na gestão do prefeito David Almeida e antecipando novidades para 2023.
Durante o evento, o prefeito David Almeida anunciou a criação de uma taxa de gratificação urbanística em razão do tamanho, do êxito e eficiência da autarquia. “Manaus cresceu de 2002 até hoje mais do que uma cidade de Teresina toda. Com a metade dos servidores que existia há 20 anos, vocês conseguiram licenciar mais de 2,7 milhões de área em alvarás de construção. Estou diante dos melhores servidores do Brasil em relação ao licenciamento”, disse o prefeito.
Uma celebração foi realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste, com colaboradores e servidores públicos, com direito a parabéns e uma pequena confraternização.
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, a partir de 2023, a autarquia seguirá atendendo nova diretriz e dinâmica determinada por David Almeida para cumprir duas metas: “Iremos transformar Manaus numa cidade mais atrativa para negócios, com licenciamento mais ágil, on-line e autodeclaratório; e em uma cidade global, mundial. Teremos o Mirante Lúcia Almeida, e o Largo na Ilha de São Vicente; o Casarão Thiago de Mello e o Casarão de São Vicente; além do Parque Gigantes da Floresta; Mirante Encontro das Águas Rosa Almeida e o Local Casa de Praia. São quatro grandes projetos que começam a ser entregues em dezembro deste ano, na Ponta Negra, e até final de dezembro esperamos assinar a ordem de serviço do Gigantes”, comentou Valente.
David Almeida destacou ainda o conjunto de obras que está sendo licitado e indo para concorrência pública, desenvolvidas pela equipe do Implurb, empreendimentos que darão à capital condições diferenciadas como atrativos turísticos e econômicos no próximo ano. “E parabenizo a excelência e a prestação de serviços no Implurb, e aos servidores pela longevidade no trabalho e dedicação”, ressaltou David Almeida.
Em duas décadas, Manaus teve sua população aumentada em torno de 800 mil pessoas. A gestão atual produziu relatório de performance com dados informando que a autarquia está no limite da sua capacidade operacional, seja por mão de obra qualificada, seja por orçamento, seja por infraestrutura da sede edificada e de equipamentos.
Gestão urbana
Em 2002, a antiga estrutura tinha cerca de 430 servidores para atender uma população de 1,5 milhão de habitantes. Hoje, 20 anos depois, são 251 colaboradores para mais de 2,3 milhões de pessoas. “O Implurb tem várias atividades e atribuições, indo desde a política habitacional e de regularização fundiária até o planejamento, controle e licenciamento urbanos. Quatro eixos que precisam estar bem estruturados de organização, fisicamente no prédio e com quadro de pessoal”, finalizou Valente.
“Realizamos estudo e o prefeito aprovou mudanças essenciais mantendo o foco na prestação de serviços com qualidade e alta eficiência. Estamos trabalhando na reforma organizacional e há recursos já autorizados para a reforma do prédio – que também tem 20 anos. Com as duas reformas em andamento se abre o passo seguinte para a possibilidade de contratação para o quadro e de concurso público”, explicou o diretor.
Pensar e fazer a cidade capaz de empreender para que novos negócios sejam licenciados e construídos tem significado ímpar e peculiar ao preparar Manaus para o futuro, de forma contínua e permanente.
Para o vice-presidente do órgão, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a história da autarquia se funde com a da existência do Plano Diretor de Manaus. E um consolida a existência do outro. “O órgão de planejamento urbano é citado na lei que rege todo o ordenamento urbanístico e ambiental de Manaus. Desde quando foi criado, o instituto permanece com a mesma finalidade, justamente para melhorar a qualidade de vida de toda a população de Manaus. Podemos dizer que o Implurb está entrando na sua maioridade”, afirmou.
Órgão técnico
“Os nossos números representam a dedicação de uma equipe técnica, administrativa e urbanística, com foco nos objetivos. Isso é entender a função do Implurb, que foge até aos artigos da lei que a criou. Tem muito sonho aqui dentro. Muito desenvolvimento. É um orgulho para qualquer servidor, tanto para os que estão aqui quanto para os que passaram por aqui, para que a cidade possa ser melhor entendida, melhorada para seus habitantes e visitantes”, ressaltou Claudemir Andrade.
Também faz parte da sua estrutura a coordenação do complexo turístico Ponta Negra. Em 2009, o Implurb passou a gerir o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e a definir políticas de controle do desenvolvimento urbano com base no Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus, tornando-se o órgão executivo na cidade. A administração passou a ser composta de um diretor-presidente, um vice-presidente e três diretores.
O órgão técnico é composto de uma gama de profissionais, entre engenheiros, arquitetos, urbanistas, tendo duas comissões de análise, divisões de controle e fiscalização, de licenciamento, de patrimônio histórico, parcelamento do solo, e mais recentemente com a adição da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf).
Texto – Claudia do Valle / Implurb
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Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjAiYgG
Fotos – Dhyeizo Lemos e João Viana / Semcom
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