Uma manhã de convivência voltada às famílias atendidas pelos Centros de Referência de assistência social (CRAS) dos bairros Cachoeirinha, Betânia e Japiim, na zona Sul, marcou, nesta terça-feira, 28/6, o encerramento das atividades da programação do “Mês de Combate ao trabalho infantil”, da Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Migrantes (Care) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
“Escolhemos o Care, principalmente, pela alta demanda de famílias refugiadas que acabam expondo seus filhos ao trabalho infantil, muitas vezes, por não ter melhores oportunidades. Trazemos hoje, então, diversas orientações no intuito de combater o trabalho infantil na nossa cidade, porque aqui entendemos que lugar de criança não é trabalhando, mas brincando”, destacou a coordenadora do CRAS Betânia, Lucicleide Campos.
O evento ocorreu na sede do Care, no bairro Cachoeirinha, e abordou, por meio de orientações e atividades alusivas, formas de se combater o trabalho infantil, tratando de maneira especial a realidade das famílias refugiadas assistidas pelos equipamentos de assistência social da cidade. Além da temática trabalhada, a ação também promoveu atendimentos referentes aos mais diversos serviços, como o cadastro único e a emissão da documentação de refúgio às famílias solicitantes.
“Ter esse momento com tantos parceiros, como a Semasc, o Instituto Humana, a Acnur e conselhos tutelares, ajudando a trabalhar essas questões com tantas famílias é muito importante para que possamos, ao menos, amenizar essa realidade”, comentou.
A coordenadora do Care, Vanessa Souza, também explicou que muitas dessas famílias que acabam por expor seus filhos são monoparentais, isto é, famílias muitas vezes chefiadas e sustentadas por apenas uma figura parental, geralmente mães, o que compromete ainda mais a autonomia financeira dessas pessoas e gradativamente abre espaço para a exposição das crianças a condições desfavoráveis ao seu desenvolvimento saudável.
“O mais importante é garantir que essas famílias, sejam elas brasileiras ou refugiadas, que estejam em estado de vulnerabilidade, possam ter acesso à informação qualificada e a respostas setoriais no que diz respeito ao acesso a políticas públicas. A Acnur parabeniza a Semasc e agradece a possibilidade de estar desenvolvendo essas atividades tão importantes à população”, concluiu.
Assistente sênior de proteção da Acnur, Juliana Serra destacou a importância da participação da população refugiada e migrante na campanha liderada pela prefeitura, ressaltando a abrangência das atividades realizadas no decorrer do último mês.
“Já vi muitos pais trabalhando com filhos na rua, o que é muito perigoso. Fora os perigos do trânsito, como carros e motos, há também coisas mais violentas, como o tráfico, por exemplo. Acho que o evento de hoje PODE realmente ajudar, servir como aprendizado a todos, um momento de ensino”, observou a jovem.
No Brasil há quatro anos e mãe solteira, a venezuelana Carolina Prieto também ressaltou a importância das orientações dadas às famílias, recordando das situações que presenciou enquanto refugiada.
Combate
trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
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Entre as medidas que podem contribuir para o combate ao trabalho infantil, estão: não comprar balas, água, flores, amendoins ou outros produtos oferecidos por crianças e adolescentes nos logradouros ou espaços públicos; não permitir que crianças ou adolescentes vigiem carros ao estacionar na rua; não dar dinheiro para as crianças ou adolescentes que fazem malabares ou que estão em situação de mendicância nas ruas.
Fotos – Marcely Gomes / Semasc
Texto – Guilherme Araújo Pacheco / Semasc
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