Prefeitura e CMDCA realizam 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta terça- feira, 29/11, a abertura da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da Universidade Nilton Lins, bairro Flores, zona Centro-Sul.
“A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vem em um momento muito importante para nós, em que, logo após um período pandêmico, ela chega para discutir a violação de direitos humanos desse público ao longo dos últimos dois anos. Temas como a violência doméstica nas relações familiares ou a dificuldade das crianças no retorno às aulas serão debatidos, a fim de apresentarmos propostas exequíveis para Conferência Estadual e para a Conferência Nacional”, explicou a presidente do CMDCA, Graça Prola.
Aberto ao público e trabalhando o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos ligados a esse público no debate de propostas para a melhoria dos serviços prestados pela rede de proteção.
Das 300 vagas disponíveis ao público para participar do evento, 80 foram reservadas para adolescentes. Segundo Ramon Ferreira, representante do público adolescente no conselho municipal, a participação direta na conferência serve ainda para que as instituições do poder público e a população atendida tenham um diálogo mais próximo e eficaz, ampliando e qualificando a rede de proteção.
“Atuamos diariamente, por meio de nossos centros de referência e com o apoio de parceiros da sociedade civil, para que todas as crianças e adolescentes que venham de famílias inseridas no Cadastro Único tenham seus direitos assegurados e o acesso garantido às políticas públicas que estão à sua disposição. Agora é o momento de debatermos propostas e ampliarmos ainda mais esse trabalho prestado”, enfatizou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas.
“Tudo ficou mais fragilizado após a Covid-19. A educação, a saúde, tudo o que é direito da criança, para que se garanta para ela um futuro, foi muito comprometido. Então, é um momento para colocarmos esses pontos na mesa e discutirmos propostas que mudem esse cenário”, completou a fundadora e presidente do Centro Social Caminho Seguro Márcia Leite.
“É essencial que todos os membros do poder público, da rede de proteção social e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) levantem essa bandeira e participem desse momento de discussões e melhorias”, ressaltou Ramon.
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O segundo dia de conferência continua nesta quarta-feira, 30, com a realização de debates para a elaboração das propostas e sendo dividido em cinco grupos de trabalho: “Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia”; “Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia de Covid-19”; “Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia”; “Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico”; e “Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19”.
Fotos – Marcely Gomes / Semasc
Texto – Guilherme Araújo Pacheco / Semasc
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