O acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Manaus e o Instituto do patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, tendo como participante municipal o Instituto de planejamento urbano (Implurb), está construindo um ambiente para compartilhamento da base de dados sobre área de tombamento e acautelada do centro histórico pela autarquia federal. O ambiente geocolaborativo foi uma das pautas entre equipes técnicas do Implurb e Iphan, com reunião realizada de forma híbrida entre representantes de Manaus e de Brasília.
A ideia é que a ferramenta construída em conjunto possa dar acesso aos dados na base do Iphan e do Implurb, permitindo busca dos usuários e ajudando no trabalho de requerentes na realização de projetos e intervenções no centro histórico de Manaus.
Para o diretor de Planejamento do instituto, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, a primeira reunião teve como foco a apresentação das equipes e de colocar em pauta as demandas para tratamento dos dados e informações já disponíveis e as que precisam ser coletadas e inseridas na ferramenta de edição ArcGIS.
“Inicialmente estamos discutindo questões técnicas, como se teremos uma camada de informações exclusiva do Iphan ou se será em conjunto com os dados de imóveis de interesse de patrimônio histórico já presentes na base do Implurb. Essa construção é conjunta e depende de alinhamento das equipes de geoprocessamento de ambas instituições, inserindo dados sobre a legislação, áreas de tombamento e acautelamento na esfera federal”, explicou Pedro Paulo.
Para o arquiteto, a ferramenta vai permitir que o usuário possa usar os mapas e camadas para conhecer o que é permitido em relação às normas, de forma gráfica, nas unidades históricas listadas.
Dar acesso à base cartográfica e ao banco de dados colaborativo, integrando e compartilhando informações entre os entes vai permitir que os requerentes façam projetos customizados à legislação e aos dados consolidados, atendendo melhor a demanda da população.
“Buscamos entendimento nas nossas bases cartográficas, com informações de áreas tombadas pelo Iphan, sobre o que o cidadão precisa cumprir de requisitos, quando vai realizar uma nova intervenção no centro histórico. Nosso desejo é que a futura base colaborativa que será acessada pelo público tenha os dados sobre o que é necessário cumprir no caso dos bens acautelados no nível federal”, contou a superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar.
“Em um primeiro momento, o cidadão terá acesso a uma informação muito importante, que é se o seu imóvel está em área acautelada e tombada ou em área de entorno, que também é acautelada. São áreas com pré-requisitos diferentes de intervenção. Nosso objetivo é entender os serviços e acesso para poder viabilizar a disponibilidade de dados por parte do Iphan e Implurb”, adiantou a superintendente.
O acordo de cooperação tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do centro histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro a partir de implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.
Acordo
A execução global do objeto do acordo, que iniciou em maio passado, será de 24 meses com um cronograma mensal de trabalhos conjuntos.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
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