FOTO: João Pedro/Procon-AMO Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), por meio de seu diretor-presidente, Jalil Fraxe, determinou nesta terça-feira (06/12) a intensificação das ações de fiscalização do órgão para averiguar os valores praticados nos postos de combustíveis de Manaus. A ação visa coibir o aumento abusivo e ocorre após denúncias recebidas pelo Procon-AM na última semana, relatando aumento repentino dos preços cobrados na capital.
Por Agência Amazonas
Ação ocorre após denúncias encaminhadas por meio dos canais de comunicação do órgão de defesa do consumidor
Em nota divulgada no site da autarquia (www.procon.am.gov.br), o Procon-AM assinala que não compete ao órgão a regulação do mercado, dado que a Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade econômica, mas que essa liberdade não autoriza os fornecedores a se valer da vulnerabilidade do consumidor para obter vantagem manifestamente excessiva. O Procon-AM reforçou ainda o compromisso no combate às práticas abusivas e proteção do consumidor amazonense.
“Asseguramos à população que continuaremos com o monitoramento no município, como forma de verificar a ocorrência de aumento dos preços. Também reafirmo que temos a prática de divulgar semanalmente os preços praticados no mercado, a fim de indicar aos consumidores onde as gasolinas comum e aditivada, etanol, óleo diesel e óleo diesel S-10 estão mais baratos. Temos realizado um trabalho sério, comprometido, eficiente e transparente, sempre buscando a proteção e defesa do consumidor”, afirma.
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
Canais de atendimento
O Procon Amazonas assinala que os consumidores podem encaminhar suas denúncias por meio dos canais de atendimento ao consumidor disponibilizados pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; o e-mail [email protected]; e as redes sociais Facebook (@proconamazonas) e Instagram (@procon_amazonas).
