FOTOS: João Pedro/Procon-AMNo sábado (03/12) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, como forma de promover a conscientização dos consumidores sobre os riscos à saúde e à segurança advindos da compra de produtos falsificados. Em alusão à data, o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta a população com relação a esses produtos, que trazem ainda danos sociais, como desemprego em larga escala, e perdas na arrecadação de impostos.
Por Agência Amazonas
Aquisição de produtos falsificados acarreta riscos à saúde e segurança de quem os consome
“São produtos falsificados dos mais diversos: brinquedos, mídias (CD e DVD), softwares, óculos, vestuários de marcas (roupas, bonés, tênis e outros), relógios, remédios, cigarros, bebidas alcoólicas, cosméticos, produtos químicos e alimentos impróprios para consumo, bem como outros produtos condenados por não atenderem normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária”, alerta.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirma que, com a chegada do final de ano, aumenta o fluxo de compras de natal. Por isso, o consumidor deve estar atento quanto à questão dos produtos piratas.
“Sem saber, ele PODE estar colocando em risco a saúde e a segurança dele mesmo ou de seu filho, sua filha, de seu sobrinho. Enfim, brinquedos falsificados são, muitas vezes, fabricados com metais pesados que podem realmente colocar em risco a saúde e a segurança daquela criança que vai consumir aquele brinquedo”, pontua o diretor-presidente do Procon-AM.
Fraxe ainda destaca que a situação econômica de uma boa parcela da população amazonense diminui o poder de compra, e em razão disso o consumidor acaba optando por adquirir um produto falsificado em lugar de outro de marca original.
Sobre a pirataria, Fraxe reforça as recomendações sobre se ter atenção à procedência do produto adquirido.
Fiscalização
A fiscalização das relações de consumo é exercida pelo Procon-AM, que atua diariamente com agentes fiscais. Diante de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, eles emitem auto de infração, o que posteriormente poderá resultar em penalidades administrativas, como multa, apreensão do produto, interdição total ou parcial do estabelecimento comercial, entre outras.
Para formalizar uma reclamação ou uma denúncia, os consumidores precisam informar o estabelecimento, o produto e a irregularidade.
“É importante a nota fiscal, pois é a evidência de que foram recolhidos os valores devidos para o desenvolvimento da economia estadual. Além disso, um produto falsificado PODE apresentar perigos à saúde do consumidor. Um enfeite de natal luminoso pirateado, por exemplo, PODE ocasionar problemas elétricos e riscos de incêndio ao ambiente”.
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
Canais de atendimento
O Procon Amazonas assinala que o aplicativo de mensagens se junta aos outros canais de atendimento ao consumidor já disponibilizado pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; e o e-mail [email protected].
