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Por Agência Amazonas
Projeto consiste na elaboração de um modelo de recuperação de áreas rurais
FOTO: Kevyn Sousa/IdamRepresentantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se reuniram, hoje (20/04), na sede do Idam, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Federação da Agricultura e Pecuária – Amazonas (Faea), Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Boca do Acre (Semadec) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com o objetivo de debater a implementação do projeto Pra Valer.
Para o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, é uma pauta importantíssima, e ele ressalta a relevância da questão ambiental para o trabalho do Instituto.
“Estamos presentes em todos os municípios do estado, atendendo o público da agricultura familiar, e uma coisa que observamos é que de nada adianta levarmos tecnologia, conhecimento e assistência técnica se não houver recursos para implementar essas tecnologias. E quando se fala de implantação e aquisição de crédito, sempre temos a questão ambiental como um passo crucial”, completou Tomás.
Regularização Ambiental
O Ipaam, como órgão executor das políticas ambientais do estado e responsável pelo tripé de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento no Amazonas, dentro do projeto, atua por meio da sua Gerência de Controle Agropecuário (GCAP). Os analistas ambientais trabalham na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os produtores selecionados pelo programa.
A GCAP, oferece, ainda, apoio técnico quanto à legislação ambiental e utilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com ênfase na questão dos perfis existentes na plataforma, senhas da Central do Proprietário/Possuidor e encaminhamento das retificações de CAR.
Diante das atribuições do Ipaam até o nível atual do projeto, os cadastros ambientais selecionados se encontram analisados e notificados, além de disponíveis, os shapes (polígonos mapeados pelos analistas) sugeridos para os ajustes solicitados. No momento, a continuidade das análises depende do retorno das retificações a serem realizadas.
A necessidade de criterizar tais processos de análise, recebimento de dados e retificações, no intuito de oferecer um melhor andamento nos procedimentos do Pra Valer, inclusive para os produtores participantes, foi pontualmente ressaltada pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, que também esteve presente na ocasião.
“A gente cria os critérios, diminui a subjetividade de quem está analisando e o outro lado, que é o produtor rural, fica ciente do que é necessário ser feito para dar continuidade. Na melhor concepção dos termos, é um jogo onde todo mundo precisa saber as regras para chegar ao objetivo final, que é a recuperação dessas áreas”, destacou Valente.
Durante a reunião foram discutidas temáticas da regularização ambiental e desafios inerentes à assistência técnica dos produtores familiares do estado, além de articuladas estratégias de atuação para a implantação do projeto Pra Valer no município de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus).
Projeto Pra Valer
O projeto consiste em um modelo simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, atendendo ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme disposto na legislação e com base nos resultados do projeto Biomas e da Plataforma do Meio WebAmbiente, das estratégias de assistência técnica e gerencial (Ateg) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
