FOTO: Lane Azevedo/Sedecti.Em reunião com vários órgãos e instituições governamentais envolvidos no Programa Amazonas Mais Verde, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), realizou reunião, na manhã desta terça-feira (05/04), para a prestação de contas das ações relativas ao programa e o balanço do terceiro semestre.
Há 32 minutos
Por Agência Amazonas
Reunião tratou sobre execução financeira, efetividade das ações e planejamento para a realização de um workshop
A Sedecti é a responsável pela coordenação estratégica do “Amazonas Mais Verde” e os órgãos executores do Programa são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
A reunião ocorreu no auditório da Sedecti que fica localizada na avenida Urucará, 595, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus
“Gostaria de parabenizar a todos que estão à frente desse trabalho exitoso e agradecer a colaboração e parceria empenhadas. É importante ressaltar que, além do planejamento ordenado, é essencial o cumprimento das regras para o sucesso das ações, de forma a cumprir com a governança estabelecida. Tudo isso nos proporcionará o controle do ambiente, a redução dos desmatamentos e a conservação da nossa floresta”, sinalizou Jório Veiga.
Na reunião, o titular da Sedecti, Jório Veiga, reforçou que o planejamento adotado para a execução do programa, é essencial para o bom resultado.
“Tratamos sobre alguns pontos importantes e um deles foi a prestação de contas, por meio da execução financeira, em conformidade com a legislação federal e com os manuais de convênio do Programa, inclusive, para atender às fiscalizações futuras e a efetividade das ações. Esse ponto é de suma importância, tanto no controle e monitoramento de desmatamento, quanto na promoção do desenvolvimento sustentável, regularização fundiária e ambiental”, explicou Freitas.
Prestação de contas – No encontro, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da Sedecti, Renato Freitas, que coordenou a reunião, destacou os pontos importantes tratados nas pautas.
“A ideia com esse workshop é apresentar as boas práticas desenvolvidas e executadas no Programa Amazonas Mais Verde. Ainda estamos avaliando as datas exatas, mas deve acontecer no mês de maio”, revelou.
Renato também explicou sobre um workshop que está previsto para acontecer em maio deste ano.
“O papel da Sema dentro do Programa é coordenar o projeto Floresta Viva, que é um dos projetos que integra o Programa Amazonas Mais Verde. Nosso projeto está avaliado em R$30 milhões, dividido para três órgãos de Estado: Sema, Ipaam e SSP. E, nessa reunião, avalio como muito positiva com a atuação da Sedecti que é muito importante na execução técnica, e, principalmente, do ponto de vista financeiro, pois, durante as reuniões, temos a oportunidade de esclarecer nossas dúvidas com relação à execução e prestação de contas”, apontou a secretária.
Floresta Viva – A secretária executiva de Gestão da Sema, Raquel Said, comentou sobre a participação da pasta nas ações do Programa, bem como, sobre o projeto Floresta Viva, que também faz parte do Amazonas Mais Verde e tem como foco o combate ao desmatamento.
Os principais objetivos do Programa são: aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial, em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais; promover ações de regularização fundiária e ambiental, nas áreas prioritárias e de intensa atividade produtiva; fortalecer as estruturas de governança ambiental dos municípios; e monitorar os estoques de carbono do Estado do Amazonas.
Amazonas Mais Verde – O Programa Amazonas Mais Verde está inserido no contexto do Plano Estadual de Controle de Desmatamento e Queimada do Amazonas (PPCDQ-AM), o qual tem por objetivo executar os recursos do Fundo Petrobras na implementação dos três eixos do referido plano.
O Programa prevê, ainda, a descentralização das políticas de desenvolvimento rural sustentável em áreas críticas do desmatamento e queimadas ilegais, com população estimada em 3.914.091 habitantes e abrangência de 433.474,59 quilômetros quadrados.
O intuito da iniciativa é de fortalecer a governança ambiental no Estado do Amazonas, reduzir o desmatamento ilegal e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais com ênfase nas áreas críticas do desmatamento.