TEXTO: Kelly MeloNa semana em que se comemora o Dia do Defensor (19 de maio), a Carreta da Defensoria atendeu mais de 430 pessoas durante o mutirão itinerante realizado ao lado do shopping Phelippe Daou (shopping T4), na zona leste de Manaus. Os últimos sete dias foram marcados também pelo lançamento do passaporte Sou+, exclusivo para pessoas em situação de rua, e pela inauguração da sede da defensoria pública do Estado (DPE-AM) em Manacapuru (AM).
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Por Agência Amazonas
Inaugurada na segunda-feira (16/05), Carreta da Defensoria tem missão de facilitar acesso à justiça e levar mais Cidadania à população de baixa renda
De acordo com o defensor público Danilo Germano, coordenador do programa Defensoria Itinerante, foram contabilizadas 177 demandas de pessoas procurando, de alguma forma, a dissolução de vínculo conjugal, seja por divórcio ou dissolução de UNIÃO estável; e 158 demandas de ação de alimentos, entre pedido de alimentos inicial ou cumprimento de sentença (pensão alimentícia atrasada).
Foram 1.236 atos realizados na unidade móvel. No topo do ranking das solicitações estão os pedidos de divórcio e pensão alimentícia.
Para o defensor, os resultados do mutirão foram satisfatórios. “Eu julgo que o resultado foi bastante positivo. É uma modalidade nova e um NOVO jeito de atender as pessoas. E esses dois dias serviram para verificarmos e adequarmos o atendimento jurídico a essa nova modalidade, onde a gente leva a Defensoria até o assistido”, completou.
Um dos casos que mais chamaram atenção foi o de uma dona de casa de 62 anos que teve o pedido de divórcio protocolado e sentenciado em menos de 24 horas. “Facilitou o fato de não haver bens a partilhar, nem filhos menores, o que permitiu a decretação do divórcio de pronto”, explicou Germano.
“Nós estamos aqui numa área de grande densidade demográfica, e os assistidos tiveram a oportunidade de garantir atendimento sem precisar agendar, sem precisar enfrentar muito trânsito ou pegar ônibus. Então a ideia é estarmos perto dessa população”, disse Germano. A unidade móvel conta com 10 guichês de atendimento simultâneos.
A unidade móvel foi inaugurada na segunda-feira (16/05), com a missão de levar serviço e Cidadania para mais perto da população de baixa renda. A Carreta da Defensoria vai atuar de forma itinerante na capital e na Região Metropolitana. Após o lançamento, o programa vai criar um calendário de atividades, para definir os próximos locais de atendimento.
A cartilha “Sou+” também funciona como passaporte: com ela em mãos, qualquer pessoa em situação de rua PODE obter atendimento em qualquer unidade da DPE-AM, sem precisar de agendamento prévio nem enfrentar filas.
Carreta da Defensoria. TEXTO: Kelly MeloPioneirismo e nova sede
FOTOS: Evandro Seixas/DPE-AMFOTOS: Evandro Seixas/DPE-AMAinda nesta semana, o programa Ruas do Amazonas lançou a cartilha “Sou+”, um trabalho pioneiro, cuja proposta é levar mais informações às pessoas que vivem nas ruas de Manaus e ir além: facilitar o acesso delas à DPE-AM, garantindo Cidadania e respeito.
Já na última sexta-feira (13/05), no município de Manacapuru, a Defensoria inaugurou o polo Rio Negro-Solimões, o primeiro construído com recursos próprios. Este é o 11º polo da instituição, que vai alcançar também os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e NOVO Airão.
