Com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS)”, a II Conferência Municipal de Saúde Mental será realizada em Manaus nos dias 19 e 20/4.
Coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a programação será realizada de maneira virtual, utilizando a plataforma Zoom, que poderá ser acessada pelos participantes inscritos no evento.
O decreto de convocação para a conferência foi publicado na edição nº 5.315, do Diário Oficial do Município (DOM), na quinta-feira, 31/3, iniciando a mobilização para o evento que vai envolver usuários, trabalhadores e gestores do SUS, contribuindo na elaboração das políticas públicas em saúde mental, álcool e outras drogas.
“A conferência nacional é precedida pelas etapas municipais e estaduais, e vai reunir representantes dos usuários, trabalhadores e gestores do SUS de todo o Brasil, garantindo a participação social nos debates sobre o tema. A conferência é um instrumento que o SUS utiliza para definir as diretrizes relacionadas à política de saúde mental, quando são debatidas propostas para execução nos níveis municipal, estadual e nacional”, destaca Jorge Carneiro.
Conforme o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Jorge Carneiro, a Conferência Municipal faz parte da etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para ocorrer no mês de novembro.
Pré-Inscrição
De acordo com o regulamento da II Conferência de Saúde Mental de Manaus, publicado na edição nº 5.314, do DOM do dia 30/3, serão oferecidas 400 vagas para participantes, distribuídas nas seguintes categorias: 340 vagas para delegados (25% de gestores, 25% de trabalhadores e 50% de usuários do SUS); e 60 vagas para convidados e Comissão Organizadora.
No caso das vagas para usuários, os critérios avaliados incluem: ser residente em Manaus; ser conselheiro municipal de saúde; ser usuário da Rede de Atenção Psicossocial; ser militante vinculado à organização, entidade ou movimento social ligado ao campo psicossocial; ser vinculado a outros movimentos sociais.
Podem fazer a inscrição como delegados todos os interessados em participar na II Conferência Municipal de Saúde Mental de Manaus, e que realizarem pré-inscrição, por meio de formulário eletrônico, sendo que serão submetidas à análise da Comissão de Secretaria Geral e Registro para homologação, observando determinados critérios e o número de vagas.
O período de inscrição inicia neste sábado, 2/4, e será encerrado na quarta-feira, 6. Os interessados devem acessar o link https://forms.gle/iArskFvBnHgx6Gfq9.
Para o trabalhador do SUS, também serão avaliados critérios como ser trabalhador da Rede de Atenção Psicossocial; trabalhador da Rede Pública de Saúde; e trabalhador da Rede Privada de Saúde. No caso das vagas para os gestores, os critérios avaliados envolvem: ser gestor da Rede de Atenção Psicossocial; gestor da Rede Pública de Saúde; e ser gestor da Rede Privada de Saúde.
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Durante a conferência municipal, serão elaboradas propostas em quatro eixos temáticos: cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania; gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
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Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa