Servidores da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) participam, entre esta quarta-feira, 19/10, e a próxima sexta-feira, dia 21, de um curso de capacitação em Processo Administrativo Sanitário (PAS), procedimento utilizado para analisar e decidir em situações de infração das normas sanitárias. O curso acontece no Instituto de Excelência em Ensino e Pesquisa (IEEP), no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus.
A iniciativa, organizada pela Gerência de Vigilância em Serviços (GEVSer) da Visa Manaus, em parceria com o IEEP, busca aprimorar e atualizar a prática profissional dos servidores da Visa Manaus, sobretudo dos fiscais que atuam nas inspeções sanitárias, já que eles são os responsáveis pela instauração do PAS.
“Dada a importância fundamental do PAS, que é o instrumento por meio do qual a prefeitura julga e profere decisões nas questões de irregularidades sanitárias – decisões essas que têm efeito sobre a saúde da população de Manaus –, é necessário que nossos servidores estejam sempre munidos das informações mais completas e atualizadas, para poder cumprir com zelo a sua missão”, afirma o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley.
Além dos fiscais que participam do curso, profissionais de outras áreas da Visa Manaus, como gestores das diferentes gerências e núcleos, servidores administrativos, também têm participação direta no PAS, contribuindo para o andamento do processo e a sua conclusão, explica a gerente da GEVSer, Alessandra Fonseca.
“Além disso, também abrimos vagas para os servidores que quiseram aprender mais sobre como acontece o Processo, para ter uma melhor compreensão do trabalho realizado pela Vigilância municipal”, conta a gerente.
A gestora do Núcleo de Educação em Vigilância Sanitária, Ana Felisa Guerrero, elogiou o interesse e a adesão dos servidores à iniciativa. “O Processo Administrativo Sanitário é uma atribuição especial da Visa Manaus na estrutura do município, e é muito salutar ver que profissionais de diferentes áreas, nem todas diretamente envolvidas com o PAS, mostraram interesse em aprender sobre os seus aspectos”, conclui.
A capacitação é ministrada pelo paranaense Sérgio Toshihiko Eko, autor de um livro sobre Processo Administrativo em Vigilância Sanitária, e uma autoridade reconhecida nacionalmente no assunto. O curso desta quarta-feira já é a 33ª edição da capacitação do professor Sérgio. Outra turma criada para a Visa Manaus tem início na próxima segunda-feira, dia 24.
Texto – Renildo Rodrigues / Semsa
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