Proposta busca valorizar a cultura da cidade e auxiliar artistas afetados na pandemia
A inclusão de artistas locais em eventos culturais patrocinados, ainda que parcialmente, pela Prefeitura de Manaus, será obrigatório, segundo estabelece o Projeto de Lei nº 251/2022. O autor é o vereador Amom Mandel (Cidadania).
O PL considera artistas locais bandas, grupos de dança, cantores, comediantes, circenses e semelhantes que residam na capital. O vereador cita artigos da Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município que tratam sobre o acesso e exercício de direitos culturais.
“A finalidade precípua da presente propositura é de valorizar e fomentar a cultura local, bem como prestar auxílio aos artistas locais, que tanto sofreram no auge da Pandemia de Covid-19, através da implementação de políticas afirmativas de inclusão”, alega Amom.
Confira o Projeto de Lei nº 251/2022 completo AQUI.